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Eleitoral Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018, 07:50 - A | A

12 de Janeiro de 2018, 07h:50 - A | A

Eleitoral / Eleição 2018

MPF e MPE vão analisar processos pendentes da Justiça Eleitoral até março

A medida atende a Resolução 2.039/2017, do TRE, que estabelece metas para o julgamento, antes do período de registro de candidaturas das Eleições 2018

Da Redação



O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPE) farão uma força-tarefa para auxiliar temporariamente a Procuradoria Regional Eleitoral na elaboração de manifestações e pareceres dos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A meta é zerar todos os processos até o dia 30 de março.

A força tarefa será composta pelos promotores de justiça que atuam no Eleitoral nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antonio de Leverger. Os trabalhos serão coordenados pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A medida atende a Resolução 2.039/2017, do TRE, que estabelece metas para o julgamento, antes do período de registro de candidaturas das Eleições 2018, de todos os processos que possam culminar em não diplomação, perda de mandato eletivo ou em qualquer causa de inelegibilidade.

De acordo como a Procuradoria, 86 processos aguardam manifestações e pareceres no TRE. O Ato foi assinado pelo procurador-geral de justiça do MPE em exercício, Hélio Fredolino Faust; pela procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo e pelo procurador regional eleitoral substituto, Pedro Melo Pouchain Ribeiro. (Com informações da Assessoria do MPE)