Da Redação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Márcio Vidal, pediu para o público que participaram nesta sexta-feira (07) do curso sobre reforma eleitoral que se unam para, pacificamente, mudar o atual cenário político e, assim, garantir um futuro mais justo para as próximas gerações.
"Grande parte dos cidadãos eleitores não se interessam pela vida política, mas se você não se interessa alguém vai se interessar, e esse alguém nem sempre tem as melhores propostas. Ficamos expostos à ação de pessoas que não se pautam pela ética, moral e bons princípios, o que enfraquece as instituições e leva a sociedade a um estado de falência moral e institucional. Nós, enquanto cidadãos, precisamos reagir. E nada melhor que começar a discutir a reforma política. Esse assunto não é só para pessoas com maus propósitos, mas para pessoas de bem. Precisamos dar nossa parcela de contribuição, nos doar, senão a história vai nos condenar pela omissão", disse.
"Ficamos expostos à ação de pessoas que não se pautam pela ética, moral e bons princípios, o que enfraquece as instituições e leva a sociedade a um estado de falência moral e institucional. Nós, enquanto cidadãos, precisamos reagir"
Para o presidente do TRE, a reforma eleitoral é um tema de interesse de todo cidadão brasileiro.
"Muitos dizem: eu não gosto de política, talvez, você não goste da politicagem, da sujeira, mas da política sim, porque ela é inerente à vida humana, nós a fazemos dentro da nossa casa, do nosso local de trabalho. Há um consenso que este sistema político atual chegou à exaustação e está falido. É preciso uma mudança efetiva. Mudar por mudar, sem alterar o cenário atual é um desperdício de energia desta geração. Todos os países, hoje, considerados desenvolvidos, como Inglaterra, Estados Unidos e França, historicamente, passaram por este processo de transição que o Brasil está vivenciando e conseguiram se superar porque seus eleitores tiveram a sabedoria de tomar as rédeas do país. Tomar as rédeas não é provocar uma revolução armada, mas sim, uma ruptura das ideias e de conhecimento. Ser cidadão é viver em sociedade de forma harmônica e integrada à vida política", continuou.
Por fim, o desembargador ressaltou que é preciso criar um novo código eleitoral e que essa foi uma das propostas encaminhadas pelo TRE ao relator da reforma política em tramitação na Câmara Federal.
"O código eleitoral foi elaborado em 1965 e não é favorável à democracia. De lá para cá, várias leis foram criadas para a conveniência de quem está no Poder e isso perdura até hoje por muitas razões e entre elas, a falta de interesse do cidadão pela vida política. Mas indago: Será que esses homens que estão no parlamento têm legitimidade moral para fazer a reforma e impor sacrifício à população? Temos que pensar em que tipo de sociedade queremos viver".
O curso
O Curso "Reforma Eleitoral – Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações" de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, aconteceu nesta sexta-feira (07), voltado para magistrados, promotores, advogados e servidores da Justiça Eleitoral participam da capacitação que está sendo ministrada pelo professor Alexandre Basílio (veja currículo abaixo).
Durante o curso estão sendo abordados diversos assuntos entre eles: Noções básicas de Cidadania, Democracia e Representatividade; Direito Eleitoral Comparado: Eleições em outros países / novidades pelo mundo; Sistemas eleitorais brasileiros: Análise histórica, modificações e suas repercussões no voto; Sistema Eleitoral Majoritário de turno único: Um presságio da proposta de Sistema Distrital; Terceira Lei de Duverger: o bipartidarismo. A baixa representatividade; Da aproximação do eleitor com o seu representante; Sistema Eleitoral Proporcional atual: Para onde vai o voto? Sistemas de Listas? Qual lista?; Sistema de Listas abertas, fechadas, dinâmicas, pré-ordenadas; Cláusula de barreira e os partidos nanicos; e Conclusões – Qual a melhor reforma?. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)
