Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ampliou em 20% o seu cadastro de pessoas com algum tipo de deficiência física ou dificuldade de locomoção.
O resultado foi obtido por mesários durante as últimas eleições, que identificaram pessoas nestas situações e solicitaram o preenchimento de formulário de atualização cadastral.
Antes da eleição, 5.707 pessoas estavam cadastradas com alguma deficiência em Mato Grosso, sendo que este número alcançou 7.171 eleitores neste mês de janeiro.
“O TRE-MT sempre oportunizou e solicitou as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que informassem esta condição no cartório eleitoral para a adoção de todas as medidas necessárias a garantir seu pleno exercício do voto. Na eleição de 2018 inovamos e solicitamos aos mesários apoio e atenção nessa atualização cadastral. Essas informações estão sendo inseridas na base cadastral pelos cartórios eleitorais”, destacou o corregedor regional eleitoral do TRE, desembargador Pedro Sakamoto.
Ao todo, 1.464 eleitores foram inclusos no cadastro como deficientes ou mobilidade reduzida. Nas próximas eleições, estes cidadãos deverão votar em seções com infraestrutura adaptada, ou seja, instaladas em locais com rampas e/ou elevadores, sem obstáculos e, preferencialmente, próximas a estacionamentos. Além disso, é ofertado fones de ouvido para auxiliar o eleitor com deficiência visual.
O eleitor com deficiência que não informou essa condição à Justiça Eleitoral poderá fazê-lo até 150 dias antes da eleição de 2020, uma vez que essa data representa o fechamento do cadastro eleitoral.
Acessibilidade nas urnas eletrônicas
Desde 1996, as urnas foram adaptadas para atender os eleitores com deficiência visual. O equipamento conta com números em sistema braile, além do ponto de referência no número 5 para aqueles que não sabem ler esse sinal. Já em 2014, todos os locais de votação passaram a ter fones de ouvido para recebimento de sinais sonoros com indicação do número escolhido.
Acessibilidade nos locais de votação
Meses antes da eleição, a Justiça Eleitoral faz vistoriais nos locais de votação para verificar se possuem rampas de acesso, corrimões, entre outras obras que garantam total acessibilidade.
Se a acessibilidade estiver comprometida, o juiz eleitoral encaminha ofício ao gestor público responsável pelo espaço (município ou estado), para que realize as devidas adequações, já que os prédios não são propriedades da Justiça Eleitoral. Neste caso, o juiz pode provocar o Ministério Público para que adote as providências cabíveis para cada caso. Em algumas situações, o próprio cartório eleitoral pode transferir o eleitor para outra seção eleitoral. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)
