Da Redação
A maior coletânea de Direito Eleitoral já publicada no Brasil foi lançada ontem (14), no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba/PR.
O Tratado de Direito Eleitora é uma obra, de mais de 4.000 páginas, escrita a várias mãos, está distribuída em 8 volumes e contou com a participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, Tarcísio Vieira de Carvalho e Sérgio Banho, bem como dos ex-ministros Marcelo Ribeiro, Fernando Neves, Henrique Neves e dos desembargadores Alexandre Pimentel (TRE-PE) e Luiz Taro Oyama (TRE-PR), além de vários coatores especializados em na área eleitoral.
Dentre os coautores está o Juiz membro do TRE-MT, Antônio Peleja Júnior, que participa do 6º volume da obra que trata de Direito Processual Eleitoral.
"É um prazer contribuir com a doutrina de Direito Eleitoral. Ainda há muitos temas que precisam ser mais bem estudados e a coletânea lançada hoje é uma prova disso", destacou.
Outro coautor é Kelsen de França Magalhães, Chefe da Seção de Orientação e Apoio da Corregedoria. Ele acredita que a obra irá criar um ambiente novo nas discussões que serão travadas na Justiça Eleitoral.
"Há muitos temas novos que estão sendo discutidos agora ou que estão sendo visto sob uma nova perspectiva. O direito eleitoral que conhecemos agora não é o mesmo de ontem, o ramo do direito eleitoral amadureceu e consequência desse amadurecimento é percebida no surgimento de novas teses que começaram a serem apreciadas pelo Judiciário este ano", pontuou.
Kelsen participa do 8º volume da obra que trata de Direito Penal e Processo Penal Eleitoral.
Candidatos atentos
Já o advogado e professor Lenine Póvoas que participa do 4º volume da coletânea (propaganda eleitoral) considera que os candidatos devem estar atentos as mudanças, sobretudo, em matéria de propaganda eleitoral, pois essa é uma área sensível para candidatos.
"O eleitor e, por vezes, os próprios candidatos, não conseguem compreender os limites da liberdade de expressão em relação as vedações relacionadas a propaganda eleitoral. Uma campanha eleitoral para ser vitoriosa deve observar a legislação".
Sobre a coletânea Lenine Póvoas diz que "é uma satisfação enorme contribuir com o aprofundamento de estudos de um tema tão importante para democracia".
Contribuição riquíssima
Membro da comissão científica da coletânea e coautor, Frederico Franco Alvim, Assessor Chefe – ASESP-TSE, acredita que "a obra é uma contribuição riquíssima para os estudiosos do direito eleitoral. Há, aqui, novas teses em diversas áreas, o que me deixa muito feliz".
Frederico participa do 2º e 3º volumes, que tratam, respectivamente, de "Direito Partidário" e "Elegibilidades e inelegibilidades".
“Todo esforço na organização dos inúmeros temas e o zelo com que selecionamos cada contribuição exigiram muito da comissão, mas posso dizer sem medo de errar que todo trabalho valeu a pena", destacou.
Cassação de prefeitos
Frederico falou ainda em um nos painéis do evento. Em sua palestra, ele afirmou que "o Brasil é o País que mais cassa mandatos de Prefeitos".
Segundo o autor se considerados os resultados das eleições desde o ano 2000 5% dos Prefeitos eleitos foram cassados, 1 a cada 20 prefeitos eleitos, ou ainda, um prefeito cassado a cada 8 dias.
O tema relacionado a cassação de Prefeitos foi discutido no mesmo painel pelo também coautor e membro da comissão científica da coletânea Luiz Fernando Casagrande que afirmou que "a potencialidade presumida é uma jabuticaba, uma insanidade. Só pode se colocar no campo da arrogância de quem julga, com todo respeito aos que julgam".
O advogado especialista em Direito Eleitoral referiu a tese dominante hoje nos Tribunais Eleitorais que não leva em conta mais a potencialidade do dano causado pela compra de voto, por exemplo, basta que seja provada a compra de um único voto para que um prefeito seja cassado, mesmo que a diferença dele para o segundo colocado seja de milhares de votos.
Luiz Fernando Casagrande também é um dos coordenadores da obra, juntamente com o ministro Luiz Fux (Presidente do TSE) e Walber de Moura Agra e participa do 6º volume da coletânea que trata de Direito Processual Eleitoral.
Volumes livro
Os 8 volumes estão distribuídos da seguinte forma: Direito Constitucional Eleitoral (Vol. 1), Direito Partidário (Vol. 2), Elegibilidades e Inelegibilidades (Vol. 3), Propaganda Eleitoral (Vol. 4), Financiamento e Prestação de Contas (Vol. 5), Direito Processual Eleitoral (Vol. 6), Abuso de Poder e Perda de Mandato (Vol. 7) e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral (Vol. 8).
O Tratado de Direito Eleitoral foi lançado pela editora fórum e pode ser adquirido diretamente pelo site da editora ou em livrarias.
