Antonielle Costa
A entrevista da semana é com o advogado Délio Lins Junior, que patrocina a defesa do ex-governador do estado, Silval Barbosa, que decidiu firmar acordo de colaboração premiada após ficar quase dois anos detido, por cometer crimes de corrupção.
Durante a conversa, o advogado disse acreditar que os efeitos da delação do ex-governador ainda serão sentidos no estado, possibilitando novas ações investigativas.
Ele ainda analisou o atual cenário do trabalho feito pela da advocacia criminal, além de narrar sobre sua candidatura à presidência da Ordem dos advogados do Brasil no Distrito Federal.
Veja abaixo a entrevista na íntegra:
Ponto na Curva: Como o senhor vê o instituto da colaboração premiada?
Délio Lins Júnior: É novo e todos [nós] – membros do Ministério Público, magistratura e advocacia – estamos aprendendo na prática, já que a legislação pátria é fraca e repleta de lacunas que dificultam uma aplicação homogênea do instituto. Muitos problemas estão sendo detectados e trabalhados, mas é inegável sua crucial importância no combate à corrupção. Seus limites, infelizmente, terão que ser definidos pelo plenário do STF [Supremo Tribunal Federal], diante de alguns abusos que tem sido detectados.
Ponto na Curva: Como o senhor se sente em advogar no caso do ex-governador Silval Barbosa, que causou grande repercussão no estado do Mato Grosso?
Délio Lins Júnior: O caso Silval é emblemático, pois foi o primeiro acordo de colaboração firmado por um ex-governador. As dificuldades para se chegar ao acordo foram muitas, mas o grau de arrependimento dele, com a consequente vontade de colaborar com a justiça e, principalmente, a quantidade de provas que bem demonstram a procedência dos fatos narrados, com os caminhos para que os órgãos estatais busquem boa parte dos valores tidos por perdidos, demonstraram que o acordo, com significativa devolução de valores, seria muito mais efetivo do que mantê-lo mais tempo preso.
O acordo deve ser avaliado sempre em hipóteses extremas, depois de uma análise da defesa técnica acerca das reais possibilidades do cliente caso opte pela defesa tradicional ou colaborativa
Ponto na Curva: O senhor acha que os efeitos da delação de Silval ainda serão sentidos em Mato Grosso?
Délio Lins Júnior: Não tenho a menor dúvida que muito ainda está por acontecer, tendo em vista a quantidade de fatos narrados por ele e que ainda estão sob investigação. Quando o Ministério Público do Estado tiver efetivo acesso a todo o material da colaboração de Silval, certamente as ações se estenderão em variadas áreas.
Ponto na Curva: Na sua opinião, qual é o papel do advogado nos acordos de colaboração?
Délio Lins Júnior: A decisão de fazer ou não o acordo deve ser do cliente, ponderando, com a ajuda do advogado, os prós e contras de um acordo do tipo. Muitos pensam que basta fazer o acordo e está tudo resolvido, porém, a decisão de se tornar colaborador é cercada de dúvidas e ponderações que vão de avaliar a segurança própria e da família até analisar a viabilidade de se tornar um colaborador eterno, pois a partir dali a pessoa passa a ter a obrigação de efetivamente contribuir com as autoridades que a demandarem. Feito esse juízo de valor, cabe ao advogado lutar pelo melhor acordo e defender os interesse de seu cliente de forma diferenciada em relação à defesa tradicional.
Ponto na Curva: O senhor considera que existe um novo mercado na advocacia criminal nos acordos de colaboração?
Délio Lins Júnior: Penso que a advocacia criminal clássica continua a ser – e sempre será – a forma de atuação do advogado, mas temos que reconhecer que ela está passando por algumas transformações que exigem dos defensores abrirem o leque de opções em prol de seus clientes, o que passa por passar a considerar a possibilidade de acordos de colaboração em situações extremas, quando as possibilidades de defesa tornam-se restritas e o perigo de prisão longa passa a ser efetivo e concreto. Isso, porém, não cria uma nova advocacia criminal, mas tão somente uma nova possibilidade de linha de defesa. Trata-se, pois, de uma adaptação da defesa.
Ponto na Curva: Quais as vantagens para o cliente em entabular um acordo?
Délio Lins Júnior: Isso depende muito do caso concreto, mas o acordo deve ser avaliado sempre em hipóteses extremas, depois de uma análise da defesa técnica acerca das reais possibilidades do cliente caso opte pela defesa tradicional ou colaborativa.
Ponto na Curva: O senhor chegou a ser candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal na eleição passada. Isso se repetirá em 2018?
Délio Lins Júnior: Por mais clichê que essa resposta possa parecer, ninguém é candidato de si mesmo. Meu nome está à disposição do grupo, caso seja visto como uma boa opção. A minha votação no pleito anterior me credencia a querer concorrer novamente, mas é uma coisa que será definida oportunamente, com a participação de muito mais gente além de mim.
