Da Redação
Especialista em Direito Empresarial, o advogado Bruno Castro ministrará nos dias 28 e 29 de outubro, o curso sobre Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial e o Compliance.
O evento será realizado no Hotel Delmond e é voltado para advogados, bacharéis em direito, magistrados, promotores de justiça, contadores e empresários.
O curso terá participação do professor Marcelo Cintra - Advogado e Consultor em Compliance.
Programação:
1. Abordagem sobre a empresa familiar
2. . Quebras de paradigmas sobre o tema
- a formação das empresas no Brasil
- a proteção patrimonial do empresário na lei brasileira: limitação de responsabilidade
3. . Aspectos do planejamento sucessório
- desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos
4. O início do planejamento sucessório
5. As etapas do planejamento sucessório
- conceito de sucessão empresarial e sucessão patrimonial
- holding: pura ou mista
- administradora de bens imóveis próprios
- offshore
- aspectos da sucessão familiar e proteção patrimonial
- aspectos societários
- aspectos tributários
- as implicações tributárias na sucessão: ITBI e ITCMD
6. Processo de legalização
- elaboração dos contratos sociais e acordo de quotistas
7. Governança corporativa para empresas familiares
8. Holding para Produtor Rural
9. Apontamentos sobre o Programa de COMPLIANCE
- A relevância dos Programas de Compliance no atual ambiente corporativo (elemento de proteção a riscos, responsabilidades e reputação);
- Aspectos Relevantes dos Programas de Compliance e a Lei Anticorrupção.
- Principais elementos de um Programa de Compliance.
Informações: (65) 99942-6676 / (65) 3314-1415
Histórico
Bruno Castro atua no Direito Empresarial, com especialidade em Constituição de Holding´s Familiares e Operacionais, Societário e Recuperação de Empresas, Palestrante e Conferencista, Professor de Direito Empresarial da Unic (licenciado), Univag, Escola da Magistratura Matogrossense – EMAM, Professor Convidado da Especialização de Direito Empresarial e Tributário do MACKENZIE/SP, Professor de Cursos Jurídicos e in company de Direito Empresarial da LEX MAGISTER/SP na área de Holding e Recuperação de Empresas, Professor Convidado na AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e outras Pós-Graduações, Especialista em Direito Empresarial pela UFMT, Doutorando em Ciência Jurídica e Social pela Universidad Del Museo Social Argentino, Administrador Judicial de Recuperação de Empresas na Vara Especializada de Falência e Recuperações de Cuiabá-MT e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.
