Antonielle Costa
O juiz Yale Sabo Mendes, titular da 7ª Vara Cível de Cuiabá, que recentemente foi premiada como uma das melhores do Estado, é o entrevistado do Ponto na Curva desta semana.
Ele fala sobre o prêmio, sobre a atuação jurisdicional e revela sua opinião sobre a lei de abuso de autoridade.
Leia a íntegra da entrevista:
Ponto na Curva – Recentemente a 7ª Vara Cível de Cuiabá, do qual o senhor é titular, recebeu um importante prêmio da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso. Gostaria que falasse sobre isso e sobre a importância do reconhecimento?
Yale Mendes – Trata-se de um selo de qualidade categoria Diamante demandado pelo Conselho Nacional de Justiça, onde a 7ª Vara junto com a 9ª Vara Cível da Capital foram consideradas as melhores do Estado de Mato Grosso. É de suma importância para comprovar que a prestação jurisdicional nestas varas são de boa qualidade. Fiquei muito feliz, não só por mim mais por toda equipe da 7ª Vara Cível, que compreende o gabinete e o cartório, pelo reconhecimento. Volto a dizer que é de suma importância porque demonstra que a 7ª Vara vem prestando um bom atendimento e uma boa prestação jurisdicional a toda sociedade cuiabana.
Ponto na Curva – O senhor vem de uma família que possui muitos magistrados. Nos últimos dias, o nome de um dos seus irmãos, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ítalo Mendes, teve o nome cotado para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a que o senhor atribui essa lembrança?
Yale Mendes – Confesso que fiquei muito feliz e ao mesmo tempo surpreso. Não é porque é meu irmão, mas hoje é um dos maiores juízes que tem conhecimento em Processo Penal aqui no Brasil. Como você mesmo disse venho de uma família de magistrados e só a lembrança em si é de extrema felicidade, pode não se consumar a nomeação porque isso é de livre escolha do presidente da República. A lembrança já é importante não só para a família, mas para Mato Grosso. Hoje nós temos um ministro no STF mato-grossense e seria uma grande honra se estivéssemos outro na Suprema Corte do país.
Ponto na Curva – O país vive um momento diferente, onde muitos juízes tem sido criticados e até classificados como “justiceiros”. Qual avaliação do senhor sobre isso?
Yale Mendes – Sempre digo que juiz não tem que ser bom ou mau, ele tem que ser justo, tem que fazer justiça. Essa questão de juízes justiceiros é ruim quando a sociedade em si começa a enxergar isso, não é uma boa avaliação da sociedade para com o Poder Judiciário. A sociedade tem que ver a justiça como justa e não como justiceira, porque sabemos que a justiça é o último bastião da sociedade, ou seja, lá que ela recorre para resolver seus conflitos e se ela sentir que ao invés de justiça vai encontrar justiceiros acaba perdendo sua credibilidade.
Ponto na Curva – Aqui em Mato Grosso vários casos são noticiados pela imprensa de decisões com intuito de atingir A ou B, ou seja, afetar a pessoa do réu ou até mesmo alguém ligado a ela, seja na esfera cível ou criminal. Isso é preocupante?
Yale Mendes – É preocupante, tem vários casos, não querendo fulanizar de jeito nenhum, mas a gente vê colegas que parecem possuir desafetos e ainda assim julgam esses casos, o que gera uma conotação muito ruim para com a sociedade. Como recentemente tivemos um caso de um colega julgando um senador que hoje é ministro, onde ele já tinha julgado o assessor deste, que parece crer perante a sociedade que sejam desafetos e isso é muito ruim por parecer se tratar de uma perseguição e esta dá uma conotação negativa em relação ao Poder Judiciário. Nós não podemos, como disse não quero fulanizar de forma alguma, julgar casos em que se tem alguma suspeita que sejamos amigos ou inimigos de uma das partes, o juiz antes de tudo é um ser humano, tem pessoas com quem se relaciona, tem amigos, tem desafetos, tem certas situações onde o juiz não deve julgar o processo.
Ponto na Curva – A magistratura, assim como outras carreiras, comete excessos?
Yale Mendes – Antes de sermos juízes, somos seres humanos como disse na resposta anterior e pode haver excessos, muitas vezes não por maldade, mas até por falta de conhecimento ou por excesso dele.
Ponto na Curva – A aprovação da lei de abuso de autoridade em tramite no Congresso Nacional seria uma alternativa para coibir esses excessos? O senhor é a favor ou contra.
Yale Mendes – Isso não me preocupa. Toda carreira de estado pode cometer excessos. Sou favor, é só não cometer abuso, não tem com que se preocupar. O que sou contra é por sua decisão você responder por crime de hermenêutica, isso é um absurdo, tem que ser expurgado desse projeto.
