Da Redação
O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) de Mato Grosso é o maior entre os Tribunais de Justiça estaduais de médio porte no país, de acordo com o relatório Justiça em Números 2017, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (04).
O IPM do estado é de 2.084 mil, índice 11% superior ao segundo colocado no ranking – Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1.860). A terceira posição é do Tribunal de Goiás, com 1.441 mil. O anuário é uma das principais publicações sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro e tem como ano-base 2016.
Por dois anos consecutivos, Mato Grosso ocupou a segunda colocação. Em 2016, com índice de 1.992, e em 2015, com 1.579.
Estamos felizes por alcançar o topo do ranking, esse resultado é fruto de um grande esforço e de muito trabalho por parte dos juízes
No 1º Grau, o IPM do Estado é de 2.195 enquanto que no 2º Grau é de 1.273. Considerando os números por instância, Mato Grosso também é a unidade federativa com o melhor resultado.
De acordo com o Justiça em Números, o 1º Grau registrou um aumento gradual do quantitativo de processos baixados nos últimos anos, conforme gráfico abaixo:
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou que esse indicador computa a média de processos baixados por magistrado em atuação e ressaltou que o índice atingido por Mato Grosso é histórico.
“Estamos felizes por alcançar o topo do ranking, esse resultado é fruto de um grande esforço e de muito trabalho por parte dos juízes. O desafio agora é manter esse indicador em alta, o que refletirá diretamente na efetividade da prestação jurisdicional, que é o foco da nossa gestão”, esclareceu.
Produtividade comparada
Outro resultado do 1º Grau foi com relação ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que atingiu 100% - nota máxima. O crescimento foi de 15 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
O IPC-Jus é considerado a medida de eficiência do tribunal. Ele permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada um. Mato Grosso foi o único tribunal de médio porte a obter esse índice, os outros são: grande porte – Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná; pequeno porte – Sergipe, Roraima e Amapá.
Taxa de congestionamento
Outro indicador de produtividade é a Taxa de Congestionamento, que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. No 1º Grau em Mato Grosso, a taxa caiu de 70% para 67%, o que significa que a prestação jurisdicional melhora a cada ano.
Para a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, o quociente apresentado no anuário do CNJ é um dos grandes legados da administração anterior do Poder Judiciário no Estado.
O Justiça em Números 2017 reflete o segundo ano de administração dos desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice-presidente) e Maria Erotides Kneip (corregedora-geral da Justiça), no biênio 2015/2016. (Com informações da Assessoria do TJ)
