Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fechou contrato para aquisição de soluções de videoconferência para as 79 comarcas espalhadas pelo Estado.
O contrato prevê equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e treinamento junto a empresa VBR do Brasil LTDA.
As licenças serão distribuídas e a plataforma poderá já ser usada no início de 2019 e valem para os próximos três anos.
A aquisição prevê ‘encurtar’ distâncias e a economicidade dos recursos públicos do Estado com deslocamentos e logística no registro de depoimentos de testemunhas, réus presos e advogados.
“Isso permitirá que os usuários façam qualquer tipo de videoconferência, pois prevê desde a gravação local – como também, a realização da inquisição de uma testemunha, de um réu no sistema prisional, uma capacitação na escola do servidor, na escola dos magistrados, reuniões com a presidência, corregedoria, enfim. As aplicações dessa função são as mais variadas possíveis e uma grande solução”, pontou o juiz-auxiliar da presidência, João Thiago Guerra.
O magistrado explicou também que a celebração do contrato, só foi possível pela viabilização de novos links de internet para as comarcas mato-grossenses.
O diretor do departamento de suporte da Coordenadoria de Tecnologia de Informação (CTI), Marcos Gomes, pontuou que o contrato prevê a disponibilização de 100 licenças, com 19 equipamentos (câmera e microfone).
“A CTI do TJMT está aderindo, por meio de uma adesão, esse sistema de videoconferência que abrangerá as 79 comarcas. Além disso, haverá a disponibilização de alguns equipamentos para as unidades que possuem presídios no Estado. Nós forneceremos também para as áreas administrativas, presidência e corregedoria, para que eles possam fazer uso dessa tecnologia. Haverá uma licença em cada comarca (com um administrador da plataforma); o ‘admin’ criará as salas (com até 50 convidados) e todos poderão acessar de seus notebooks, computadores em rede, smartfones, etc”, esclareceu o diretor.
Audiências em presídios
A CTI também viabilizará com recursos próprios, 9 kits com equipamentos especiais para os presídios no intuito de colher depoimentos de réus presos.
“Além das licenças, previstas no contrato, a CTI fornecerá ainda equipamentos como câmera 360°, caixas de som e computador para que o diretor do presídio receba o convite da videoconferência e inicie e o magistrado possa tomar o depoimento do preso”, lembrou.
Benefícios
Para a assessora sênior da Presidência do TJMT, Renata Tirapelle, a contratação economizará recursos e agilizará a prestação jurisdicional.
“O Poder Judiciário de MT economizará com a implantação, pois não será necessário tirar o detento do sistema penitenciário, por exemplo. O advogado não precisará sair de sua comarca para fazer a sustentação oral, os servidores do TJMT não precisarão sair de seus locais de trabalho. A implantação da videoconferência é um avanço e agora isso facilitará o acesso dos jurisdicionados, vai garantir a segurança das partes, dos servidores e magistrados – porque poderemos ter audiências por videoconferência”, ponderou. (Com informações da Assessoria do TJMT)
