Irajá Lacerda
Nesta semana, Mato Grosso foi apontado como um dos seis estados brasileiros que, em função do crescimento e da confiança no desempenho do agronegócio, deverá superar os índices da maior recessão da história do país. Junto com Pará, Roraima, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul, nosso estado teve um crescimento acima da média e deve ultrapassar o PIB registrado em 2014, ano em que o país entrou na pior recessão econômica. O levantamento foi feito pela ‘Tendências Consultoria Integrada’, que divulgou o estudo inédito ‘Cenários Regionais 2019-2023’.
Maior produtor de soja, milho, algodão e rebanho bovino do país, Mato Grosso tem provado a cada ano que é uma grande potência agrícola. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), na safra de 2010/11 o estado produziu 20,6 milhões de toneladas de grãos. Já a estimativa para a safra 2017/18, feita em outubro de 2018, prevê produção de 32,5 milhões de toneladas, ou seja, em oito anos, o estado apresentou um crescimento de cerca de 60%. Isso representa 27% de toda a produção do Brasil e 10% de participação mundial.
De acordo com o Imea, o cultivo do milho deve ultrapassar 28 milhões de toneladas e o algodão, segundo a previsão do instituto, terá produção recorde da pluma mato-grossense. Hoje, dos 903.378,29 km2 do território do estado, 11,9% são destinados à agricultura, 25,5% para pastagens e 62,1% dividem-se entre terras indígenas, unidades de conservação e áreas preservadas pelos produtores.
Ainda visto como vilão por muitos brasileiros, o agronegócio garante alimento na mesa do consumidor, gera emprego e renda para as famílias e oferece subsídios para a produção de uma infinidade de itens que são utilizados no nosso dia a dia, como roupas, móveis e biocombustíveis. Ou seja, sem o ciclo do agronegócio, muitos setores não conseguiriam manter sua produção e, consequentemente, impactariam negativamente no crescimento do país.
Atualmente, o Brasil apresenta uma das maiores taxas de crescimento da produtividade agropecuária do mundo. Com seus 8,5 milhões de km2, é o país mais extenso da América do Sul e o quinto do planeta, com potencial de expansão de sua capacidade produtiva sem necessidade de agressão ao meio ambiente. Responsável por grande parte da economia brasileira, o setor representa cerca de 21% do Produto Interno Bruto (PIB) e garante o superávit da balança comercial, representando em torno de 40% das exportações brasileiras.
Mas apesar do bom momento para o setor, existem muitos desafios que precisam ser superados. A infraestrutura logística ainda é o grande entrave. Para se ter uma ideia, enquanto os Estados Unidos escoa sua produção utilizando apenas 10% do modal rodoviário, o Brasil utiliza 61,1%. E para Mato Grosso o panorama é considerado mais crítico, pois o estado tem o maior custo de frete do país.
Além disso, outras questões também são adversas ao setor, como a falta de mão de obra qualificada, a burocracia, a legislação tributária, que é bastante complexa, e a insegurança jurídica. No que tange às particularidades na área jurídica do agronegócio, é certo que compreende várias áreas do Direito e requer um entendimento amplo do funcionamento do negócio e da cadeia produtiva. Questões como a gestão familiar, as relações de trabalho, regularização fundiária e os impactos ambientais requererem conhecimentos jurídicos diversificados.
Para concluir, é justo afirmar que o agronegócio move a economia brasileira, pois gera empregos e produz alimentos para o nosso país e para o mundo. Temos muitos motivos para nos orgulhar desse setor que cresceu com o trabalho, a dedicação e a união de mato-grossenses e de pessoas que fizeram e fazem desse estado a sua terra.
Irajá Lacerda, é advogado e Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/MT – email:[email protected]
