Lucielly Melo
O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-secretário adjunto da Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro, para que o mesmo possa passar por exames médicos no próximo dia 12.
Contudo, o aparelho terá que ser novamente colocado no réu, após a realização dos procedimentos.
Cordeiro é um dos réus da quarta fase da Operação Sodoma, que apura a atuação de suposto esquema de fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado.
A defesa do acusado juntou documentos nos autos, alegando que o réu passa por problemas de saúde e que precisa ser submetido à exames médicos. Contudo, explicou que alguns dos procedimentos não são compatíveis ou podem apresentar alteração no resultado se realizados com as ondas eletromagnéticas emitidas pela tornozeleira, o que poderia interferir no resultado do diagnóstico.
Na solicitação, a defesa pediu para que o monitoramento fosse retirado um dia antes dos exames e assegurou que o ex-secretário-adjunto iria um dia depois para recolocar a tornozeleira.
O juiz entendeu por acolher os argumentos e deferir o pedido. Entretanto, mandou o acusado comparecer para a retirada e colocação do aparelho eletrônico no mesmo dia em que fará os exames médicos.
“De acordo com o Ministério Público, é inegável que o réu tem o direito de ter garantido a preservação do seu estado de saúde, submetendo-se a exames e tratamentos necessários ao diagnóstico de patologia, mormente, quando a realização de exame prescrito por médico especialista implicar na necessidade de retirada momentânea da tornozeleira eletrônica, ficando obrigado à recolocação após efetivação do mesmo”, disse.
“No entanto, observa-se que o exame está agendado para o dia 12 de novembro de 2018, às 14h50min. Assim sendo, verifico ser desnecessária a retirada da tornozeleira eletrônica em data anterior e colocação em dia posterior ao exame, já que há tempo hábil para que sejam realizados ambos os atos no mesmo dia”, completou.
O magistrado ainda lembrou que se Cordeiro não comparecer para colocar de volta o equipamento poderá ser preso.
O réu ainda deverá trazer ao juízo documentos que comprovam a realização do exame médico.
Oitiva suspensa
Ainda na decisão, o juiz dispensou a presença do ex-secretário Valdísio Viriato nas audiências de instrução designadas para oitiva de testemunhas da Sodoma 4, que começarão a partir desta quinta-feira (8).
A determinação do magistrado atendeu ao pedido da defesa de Viriato, que ainda pediu para que a oitiva para colheita de depoimentos das testemunhas arroladas em favor do réu fosse suspensa.
Viriato só comparecerá ao juízo no dia 12 de dezembro, data em que o acusado será interrogado pelo juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
