Lucielly Melo
O juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá, João Moreira Pessoa de Azambuja, suspendeu o processo que investiga crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos em um possível esquema de venda de sentenças em Mato Grosso, nos autos da Operação Asafe.
A suspensão da ação se deu em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a paralisação de todos os processos que apuram o caso, até que seja julgado na Suprema Corte recurso interposto pelo advogado Rodrigo Vieira Komochena, que figura como réu no processo.
“Suspenda-se o processo conforme determinado pelo STF”, diz trecho do despacho do juiz que consta no andamento da ação.
Nesse caso específico, são investigados Phellipe Oscar Rabello Jabob (filho do ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Eduardo Jacob, já falecido); Eduardo Gomes da Silva Filho (advogado); Diane Vieira de Vasconcellos Alves (ex-prefeita de Alto Paraguai); Alcenor Alves de Souza (ex-prefeito de Alto Paraguai); Bruno Alves de Souza (sobrinho de Alcenor); Luís Carlos Dorileo de Carvalho (lobista); Renato César Vianna Gomes (advogado e ex-juiz membro do TRE), Maria Abadia de Souza Aguiar (advogada e ex-juíza membro do TRE), André Castillo (advogado), Santos de Souza Ribeiro (lobista), Ivone Reis de Siqueira (lobista) e Claudio Manoel Camargo Junior.
De acordo com a denúncia, eles teriam atuado em suposta negociação de decisão para manter Diane Alves no cargo de prefeita de Alto Paraguai.
A sentença teria sido proferida pelo então juiz Eduardo Jacob e confirmada pelo então presidente do TRE-MT, desembargador aposentado Evandro Stábile.
Operação Asafe
Deflagrada em 2010, a Operação Asafe apurou suposta prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e a formação de quadrilha na venda de sentença entre juízes e desembargadores mato-grossenses.
Quando foi deflagrada, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e em residências de seis magistrados do estado.
Conforme os autos, a apuração focava no esquema de tráficos de drogas, entretanto quando o conteúdo foi analisado, iniciou-se a investigação da possível venda de decisões judiciais.
