Da Redação
O Juizado Volante Ambiental (Juvam) localizou a criação de 40 galos de briga, no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá. No local havia estrutura para treinamento dos animais, incluindo uma rinha. O dono das aves foi conduzido para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema).
Segundo o conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino, depois de receber uma denúncia, uma equipe foi ao local para averiguar a situação. Lá, encontraram 43 gaiolas tipo cubículo ocupadas, além de jaulas colocadas no chão para o banho de sol das aves.
No terreno também foi flagrado uma arena montada para a prática de rinha, medicamentos e alimentação dos animais.
“A equipe pode constatar que todos os animais sofriam algum tipo de maus-tratos. Alguns, inclusive, apresentavam ferimentos graves na cabeça e pelo corpo. Aqueles que cometem ato de abuso e mutilam animais cometem um crime ambiental”, disse o conciliador.
O sargento Norman Ferreira, que participou da ação, reforçou que os indícios encontrados no local apontam para a prática de rinha de galo.
“Praticamente todo o material encontrado era para a prática de rinha de galo, poderia não ter a luta em si, mas pelo menos o treino ocorria lá. Tinha uma arena montada, esporas de plástico e todas as esporas naturais dos galos foram amputadas, pratica que configura crime”.
Crime ambiental
Organizar ou participar de rinha é crime ambiental, definido no artigo 32 da lei federal 9.605/98. Segundo o dispositivo, é considerado crime contra o meio ambiente "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". O galo é considerado um animal doméstico.
Os 43 galos, as gaiolas, os apetrechos, rações e os outros materiais apreendidos no local foram encaminhados para o Batalhão da Polícia Militar Ambiental em Várzea Grande.
Denúncias
As pessoas podem procurar o Juizado para fazer denúncias de crimes ambientais, como pesca predatória, transporte irregular de pescado, madeira ilegal, desmatamento indevido, maus tratos de animais, além de outras infrações, como poluição sonora, entre outros.
“O cidadão não só pode, mas deve denunciar a prática de crimes ambientais. As denúncias podem ser feitas, dependendo do caso, até mesmo de maneira anônima”, explicou o conciliador do Juvam Alexandre Corbelino, completando que as audiências do Juizado acontecem de segunda a quinta-feira, nos dois períodos.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (65) 3642-4064 ou 1953, no endereço eletrônico [email protected] ou na sede do Juvam, que está localizado na rua da Cereja, 355, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. (Com informações da Assessoria do TJMT)
