Lucielly Melo
Além dos núcleos de liderança, operação e subalterno, o Ministério Público também descobriu que a suposta organização criminosa que operava esquema de pagamento de propinas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) contava com a ajuda de mais um grupo: o autônomo.
A revelação consta na denúncia formulada pelo órgão ministerial contra 58 pessoas investigadas na Operação Bereré e na sua segunda fase, a “Bônus”.
O suposto grupo era formado por Tiago Vieira de Souza Dorileo, Antonio Fernando Ribeiro Pereira, Adriana Rosa Garcia de Souza, Marcelo Savi, Jovanil Ramos dos Santos, Rafael Badotti, Francisco Carlos Ferres, Silvana Badotti Ferres, Vinicius Pincerato Fontes de Almeida, Andreo Darci Mensch Leite, Sonia Regina Busanello de Meira, Dasayevis Sebastiao Miranda de Lima Silva, Luciano de Freitas Azambuja, Roberto Abrao Junior, Ivanilda Santos Henry, Walter Nei Duarte Ramos e Odenil Rodrigues de Almeida.
Segundo o Ministério Público, a equipe não integrava a organização criminosa, mas que contribuía com as atividades dela, especialmente os atos de lavagem de dinheiro de forma não habitual.
Os núcleos
Durante as investigações, o MP constatou que a suposta organização criminosa apurada nas Operações Bereré e Bônus dividia suas funções de forma hierárquica, formando dentro dela três núcleos.
O primeiro, denominado “liderança”, tinha como membros os deputados Mauro Savi, e Eduardo Botelho; o ex-governador Silval Barbosa; o ex-deputado federal, Pedro Henry; o ex-presidente do Detran, Teodoro Lopes; e o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques.
Esse grupo é responsável pela formulação e ou/aprovação, bem como a garantia de implementação e desenvolvimento e manutenção de planos voltados à solicitação e ao recebimento das propinas. Segundo o MP, para o desenvolvimento das funções, eles utilizavam do poder político e econômico que detinham sob o Detran.
O segundo grupo, o de “operação”, era composto por Antonio da Cunha Barbosa, Marcelo da Costa e Silva, Antônio Eduardo da Costa e Silva, Silvio Cézar Corrêa Araújo, Rafael Yamada, Dauton Luiz Santos Vasconcellos, Roque Anildo Reinheimer, Merison Marcos Amaro, Hugo Pereira de Lucena, Pedro Jorge Taques, José Kobori, José Henrique Ferreira Gonçalves e José Ferreira Gonçalves Neto.
Juntos, eles eram responsáveis pela operacionalização dos esquemas de obtenção de vantagens ilícitas que são formados ou aprovados, bem como tem garantia de implementação e desenvolvimento pela liderança. Eles materializavam a vontade do primeiro núcleo, tomando as medidas necessárias para que o esquema de corrupção fosse realizado, bem como atuavam para esconder a atividade dos líderes a quem eram vinculados.
Já o núcleo “subalterno” tinha exercia funções de menor complexidade, mas “vitais ao funcionamento da organização criminosa”. O grupo também realizava atividades meramente executivas de auxílio ao desenvolvimento dos esquemas de obtenção de propina.
Faziam parte do subalterno: João Antonio Cuiabano Malheiros, Cleber Antonio Cini, Tscharles Tscha, Claudinei Teixeira Diniz, Marcelo Cini, Valdir Daroit, Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa e Silva, José Domingos Fraga Filho, Wilson Santos, José Joaquim de Souza Fiulho, Romoaldo Júnior, Ondair Bortolini, Jorge Batista da Graça, Elias Pereira dos Santos Filho, Luiz Otavio Borges de Souza, Wilson Pinheiro Medrado, Valdemir Leite da Silva e Jurandir da Silva Vieira.
A denúncia
Ao todo, o Ministério Público denunciou 58 pessoas suspeitas de integrarem uma suposta organização criminosa instalada no Detran. Além de responderem por constituição de organização criminosa, os denunciados são acusados dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
Na denúncia, foram apresentados 37 fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2016.
De acordo com o MPE, os fatos vieram à tona a partir de colaborações premiadas com de Teodoro Moreira Lopes, o “Doia" e dos sócios proprietários da empresa FDL, atualmente EIG Mercados.
O esquema girou em torno da contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registros junto ao Detran dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor. Na ocasião, para obter êxito na contratação, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais.
Estima-se, que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propinas. A denúncia apontou para três vertentes diversas de análises: movimentações bancárias entre os denunciados, entre denunciados com terceiros, apenas entre terceiros e entre os denunciados e servidores da Assembleia Legislativa. Todas as transações foram comprovadas na denúncia.
