Antonielle Costa e Lucielly Melo
O Ministério Público Estadual, por meio do procurador-geral de justiça, Mauro Curvo e o coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), promotor Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, pediram o arquivamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dos autos que investigam o sistema de grampos ilegais ocorridos no Estado.
A determinação para investigar o caso foi dada pelo desembargador Orlando Perri, que mandou a remessa dos autos ao procurador-geral a fim de dar prosseguimento às investigações.
Contudo, após analisar o caso, a Procuradoria-Geral de Justiça pugnou pelo arquivamento no âmbito Judiciário, a exclusão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) como parte interessada e pediu o restabelecimento do sigilo.
No documento cujo Ponto a Curva teve acesso, os membros do MP alegaram que instauraram uma investigação sobre o caso, já que são titular da ação penal.
"(...)Dessa forma, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso dá-se por ciente da decisão de fls. 204/209, informando a Vossa Excelência que foi instaurado no âmbito dese Núcleo de Ações de Competência Originária - NACO/PGJ procedimento para apurar o fato noticiado em toda a sua extensão, no tocante a eventual responsabilidade penal dos promotores de Justiça, bem como foi enviado cópia da documentação a Corregedoria Geral do Ministério Público para apreciação do fatos no âmbito administrativo. Em razão do exposto, promove-se o arquivamento do presente feito no âmbuito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso", diz um trecho do documento.
LEIA AQUI A ÍNTEGRA DO PARECER.
Entenda o caso
As investigações no Tribunal de Justiça foram instauradas a partir de uma notícia/crime interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), após vir à tona após uma denúncia do então secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Mauro Zaque, a Procuradoria-Geral da República, dando conta de que o governador Pedro Taques tinha conhecimento do caso e nada fez.
O caso foi distribuído ao desemabargador Orlando Perri, que quando da instauração da apuração dos fatos, enviou a representação a Procuradoria-Geral de Justiça.
Ele incluiu também a OAB-MT como interessante/noticiante aos autos, autorizando o acompanhamento das investigações e requerimento de diligências para a elucidação dos fatos criminosos.
Prisões
Desde então seis oficiais da PM e dois praças foram presos.
No dia 23 de maio, o juiz Marcos Faleiros determinou a prisão do coronel Zaqueu Barbosa, ex-comandante da PM e do cabo Gerson Luiz Correa Júnior.
No último dia 23, Perri determinou a prisão do secretário afastado da Casa Militar, Evandro Lesco e do secretário-adjunto, Ronelson Barros, coronel Januário Antônio Edwiges Batista, comandante do 4º Batalhão da PM em Várzea Grande e o cabo Euclides Luiz Torezan, que estava cedido ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
O corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Correa Mendes e o diretor de inteligência tenente-coronel Victor, Paulo Fortes Pereira, também foram presos, acusados de vazar informações sigilosas sobre o caso, mas já estão em liberdade.
Ameaças
“Não me acovardarei diante de qualquer ameaça velada ou explícita. Não irei me afastar, provarei em todas as instâncias as inverdades me imputadas levianamente, com o único propósito de denegrir minha imagem, de me afastar das investigações”.
A declaração é do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, ao se manifestar ontem (6) sobre as denúncias veiculadas na imprensa de que ele teria realizado grampos ilegais na época em que atuou como corregedor-geral de Justiça.
Ele classificou com uma mentira “deslavada” as acusações e confirmou que o propósito é afastá-lo da condução das investigações no âmbito do Tribunal de Justiça sobre uma central de grampos clandestinos montada no Estado, que interceptou de forma ilegal centenas de pessoas, que ele chama de “grampolândia pantaneira”.
