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Penal Terça-feira, 13 de Novembro de 2018, 08:48 - A | A

13 de Novembro de 2018, 08h:48 - A | A

Penal / MIRÍADE

PF faz operação em MT contra servidores que vendiam terras a empresários por meio de fraudes

Foram emitidos oito mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, que são cumpridos em Mirassol d’Oeste e Sorriso, bem como nas cidades de Macapá (AP) e Cascavel (PR)

Da Redação



A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação Miríade para desarticular uma organização criminosa, que praticava fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal no Amapá.

Foram emitidos oito mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, que são cumpridos em Mirassol d’Oeste e Sorriso, bem como nas cidades de Macapá (AP) e Cascavel (PR).

São alvos dos mandados servidores da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-AP), Agência Nacional de Mineração (ANM-AP), Terra Legal e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-AP).

A Miríade é um desdobramento da Operação Fast Food, que investigou negociações ilegais para a venda de permissões de lavra garimpeiras (PLG’s) entre servidores da ANM-AP e empresários dos estados do Paraná e Mato Grosso, pelo preço de R$ 10 mil cada.

Segundo a investigação, o grupo criminoso, integrado por servidores, catalogava áreas para legalização fundiária, realizava fraudes no Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF, bem como falsificações de documentos públicos, objetivando dar aparente legalidade a posses irregulares de terras da União, para pessoas interpostas (empresários).

Ficou apurado que as terras públicas eram oferecidas à venda pelos servidores aos empresários, pelo valor de R$ 1 mil o hectare. Foi ofertado um total de 60 mil hectares, que poderia gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres públicos, evitado pela presente investigação.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa/passiva, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informação, estelionato qualificado e falsidade ideológica.

Se condenados, as penas somadas podem chegar a 45 anos de reclusão.

Miríade

Miríade é o nome dado a um numeral grego que é equivalente ao valor de dez mil. Na língua portuguesa, no entanto, a palavra miríade também costuma ser aplicada no sentido figurado para representar uma quantidade elevada de alguma coisa, mas de valor indefinido. (Com informações da Assessoria da PF)