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Penal Sexta-feira, 23 de Março de 2018, 10:44 - A | A

23 de Março de 2018, 10h:44 - A | A

Penal / DESVIOS NO DETRAN

TJ autoriza inquérito contra mais 5 deputados suspeitos de atuarem em esquema

Eles foram acusados de estarem envolvidos nos desvios ocorridos no Detran, relacionados à Operação Bereré

Lucielly Melo



O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a extensão da investigação da Operação Bereré contra mais cinco deputados estaduais, suspeitos de participação no esquema de desvios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O inquérito deve apurar a conduta dos deputados Romoaldo Júnior, José Domingos Fraga Filho, Wilson Santos, José Joaquim de Souza Filho (o Baiano Filho) e Ondanir Bortolini, conhecido como Nininho.

A possível participação deles no esquema foi apontado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, em depoimento feito junto à Delegacia Fazendária.

Outros dois parlamentares já são alvos da investigação. São eles: o atual presidente da AL, Eduardo Botelho e o deputado Mauro Savi.

Suposto envolvimento

A autorização da abertura de inquérito contra os novos acusados foi determinada pelo desembargador José Zuquim, relator do caso no TJMT, que atendeu ao pedido do Ministério Público.

O magistrado analisou as investigações já realizadas no decorrer da Bereré. Ele citou em sua decisão os indícios que ligam os deputados ao esquema ilícito.

Considerando os indícios supervenientes, e por estar plenamente justificada a extensão das investigações, defiro o pedido de autorização para instauração de investigação em face dos requeridos nominados e identificados na petição

Em depoimento, Luiz Otávio Borges, ex-assessor de Baiano Filho, alegou que o deputado recebeu três cheques emitidos pelo investigado Claudemir Pereira dos Santos, então representante da FDL, que foram depositados em sua conta bancária e são oriundos do deputado. Um outro ex-assessor também confirmou a mesma operação.

Já em relação à Romoaldo Júnior, foram verificados no depoimento de Vlademir Leite Silva, ex-assessor parlamentar, que ele trocou cheque do empresário investigado Rafael Yamada Torres, e deu o valor em espécie para o parlamentar.

Quanto à José Domingos Fraga, em depoimento, Jorge Batista da Graça alegou ter sido seu assessor e que recebeu valores emitidos por Claudemir, dos quais fez saques e destinou, segundo ordens do deputado.

O ex-assessor de Nininho, Tscharles de Tschá, também investigado na Bereré, conformou que recebeu e sacou dinheiro depositados por Claudemir em sua conta e entregou os montantes ao seu ex-chefe.

Wilson Santos é apontado como parte do esquema, de acordo com o depoimento de Antero Paes de Barros prestado à Delegacia Fazendária.

Diante das informações, o desembargador concluiu pela autorização das investigações.

"Dessa forma, considerando os indícios supervenientes e por estar plenamente justificada a extensão das investigações, defiro o pedido de autorização para instauração de investigação em face dos requeridos nominados e identificados na petição”.

"Outrosssim, após as devidas anotações e registros, autorizo à Autoridade solicitante a retirada dos autos do Departamento do Tribunal Pleno, para levar a cabo os procedimentos de investigação", concluiu Zuquim.

Operação Bereré

A Operação Bereré foi deflagrada no mês passado com o objetivo de desbaratar organização criminosa que atuava no âmbito do Detran através do recebimento de propinas.

Informações confirmadas na delação premiada do ex-secretário Teodoro Lopes, afirmaram que empresários e políticos participavam do suposto esquema.

Ele apontou que a empresa que registra financiamento de contratos de veículos para o primeiro emplacamento, a EIG Mercados Ltda, antiga FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação de Documentos Ltda. cobrava uma taxa entre R$ 140 e R$ 400, ficava com 90% do valor e repassava 10% ao Detran. O esquema lucraria cerca de R$ 1 milhão ao mês.

Durante a Operação, os agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pelo desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, contra os 49 investigados.

Além de Botelho e Savi, foram alvos de investigação: o ex-deputado federal Pedro Henry; o ex-secretário de gestão da Assembleia Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho; o ex-servidor da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Moisés Dias da Silva; os ex-servidores da Assembleia Legislativa, Francisvaldo Mendes Pacheco, Tscharles de Tschá e Odenil Rodrigues de Almeida; a esposa do ex-secretário Éder de Moraes, Laura Tereza da Costa Dias, e seu filho, Éder de Moraes Dias Junior.