Lucielly Melo
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, pediu emprestadas as provas produzidas num processo criminal, oriundo da Operação Ararath, que tramita na Justiça Federal sobre o suposto esquema de compra e venda de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Em despacho publicado nesta terça-feira (16), o magistrado reiterou a determinação já proferida por ele nos autos.
O compartilhamento das provas atendeu o pedido do Ministério Público do Estado (MPE), que quer ter acesso às oitivas realizadas naquele processo.
“Ante a manifestação do autor (...), determino que a Senhora Gestora contate a Secretaria do Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, solicitando informações acerca do pedido constante no ofício (...), qual seja, o compartilhamento das provas produzias na Ação Penal (...), que lá tramita. Caso necessário, reitere-se o mencionado ofício”, diz trecho do despacho.
O esquema
A suspeita sobre a negociação da vaga no TCE surgiu após depoimentos do empresário Júnior Mendonça e do ex-secretário Éder Moraes.
Mendonça contou, em delação premiada, que o esquema teria sido iniciado em 2008, quando Sérgio Ricardo ainda ocupava o cargo de deputado estadual e era presidente da Assembleia Legislativa.
Consta na ação que Sérgio Ricardo, com a ajuda de José Riva, resolveu utilizar o “esquema” de Júnior Mendonça e o montado no BicBanco para levantar recursos e assegurar a compra da cadeira até então ocupada pelo conselheiro Alencar Soares.
No acordo premiado, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi obteve dele, por meio de Éder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares.
Soares teria recebido o dinheiro das mãos de Júnior Mendonça para que pudesse devolver a Sérgio Ricardo os R$ 4 milhões anteriormente dele recebidos – e, alegadamente, já gastos.
Segundo a ação, apesar da negociação ter ocorrido anos antes, a liberação da vaga acertada com Alencar Soares aconteceu apenas em 2012, “depois da devolução e após a quitação dos valores acertados”.
São réus: o ex-conselheiro Alencar Soares e seu filho Leandro Valoes Soares, o conselheiro afastado Sérgio Ricardo, os ex-governadores Silval Barbosa e Blairo Maggi, o ex-secretário Éder de Moraes, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior (o Júnior Mendonça), e os ex-deputados Humberto Melo Bosaipo e José Geraldo Riva.
