A juíza Alethea Assunção Santos, que atua na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, é a nova coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) para o biênio 2025/2026.
A magistrada contará com o apoio do juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da 4ª Vara Criminal da Cuiabá, novo coordenador-adjunto do grupo.
Alethea assume a vaga antes ocupada pela juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do grupo no biênio 2023/2024. Já Faleiros assume a função que pertencia à juíza Henriqueta Fernandes Alencar Ferreira Lima.
Assunção é doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e integrante do grupo de pesquisas “Sistemas de Justiça e Estado de Exceção” da PUC/SP. Já Faleiros é doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre pela mesma universidade.
“O Grupo de Estudos da Magistratura surgiu como um espaço para a capacitação técnico-jurídica de magistrados, com ênfase no estudo de temas de natureza pragmática, com os quais lidamos diariamente no exercício de nossa função. Portanto, diante da tamanha relevância do grupo, as prioridades serão a ampliação do número de magistrados que o integram e a inclusão de temas das mais variadas áreas do direito”, salientou a coordenadora sobre as expectativas para 2025.
Segundo ela, neste biênio a ideia é desenvolver uma gestão compartilhada com o coordenador-adjunto, a partir das vivências de ambos.
“Cada um, com a experiência adquirida ao longo de anos de trabalhos e estudos, trará um pouco de sua visão de mundo para a coordenação, de forma que o trabalho flua de maneira tranquila e democrática, com o acolhimento de todos os colegas que tenham interesse em se aprofundar nos estudos.”
Para Faleiros, o grupo "cria um espaço imprescindível para o intercâmbio de ideias dos nossos laboriosos magistrados, em um ambiente democrático e de fortalecimento do conhecimento jurídico e aprimoramento contínuo, que é nosso papel como juiz e também para, após a respectiva votação dos enunciados e realização dos estudos, dar um norte para os nossos colegas aprimorarem a prestação jurisdicional, não só de primeiro grau como segundo grau”, afirmou.
Consolidado como um espaço importante para pesquisa, debate e construção de entendimentos acerca de temas ligados ao Direito, o Gemam foi criado em 2014 para contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade, bem como para discutir casos concretos de repercussão pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização jurisprudencial.
Desde sua criação, já atuaram como coordenadores do grupo os desembargadores Lídio Modesto da Silva Filho (2021/2022), Marcos Machado (2015/2020) e Paulo da Cunha (2014).
Composição
Atualmente, integram o grupo 84 magistrados e magistradas. São eles:
1. Adriana Sant'Anna Coningham
2. Agamenon Alcântara Moreno Júnior
3. Alethea Assunção Santos
4. Anderson Candiotto
5. Anderson Clayton Dias Batista
6. Anderson Fernandes Vieira
7. Anna Paula Gomes de Freitas
8. Antônio Veloso Peleja Júnior
9. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira
10. Bruno D'Oliveira Marques
11. Carlos Augusto Ferrari
12. Cássio Leite de Barros Netto
13. Cássio Luis Furim
14. Clarice Claudino da Silva
15. Cristiane Padim da Silva
16. Daniel Campos Silva de Siqueira
17. Djessica Giseli Kuntzer
18. Edna Ederli Coutinho
19. Edson Dias Reis
20. Eduardo Calmon de Almeida Cezar
21. Elmo Lamoia de Moraes
22. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
23. Emerson Luís Pereira Cajango
24. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
25. Fabio Petengill
26. Fernanda Mayumi Kobayashi
27. Fernando Kendi Ishikawa
28. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
29. Francisco Ney Gaíva
30. Gabriela Carina Knaul Silva
31. Gerardo Humberto Alves Silva Junior
32. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa
33. Guilherme Carlos Kotovicz
34. Hanae Yamamura de Oliveira
35. Helena Maria Bezerra Ramos
36. Helícia Vitti Lourenço
37. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima
38. Hugo José Freitas da Silva
39. Jamilson Haddad Campos
40. Janaína Rebucci Dezanetti
41. Jean Garcia de Freitas Bezerra
42. Jeverson Luiz Quintieri
43. João Bosco Soares da Silva
44. João Filho de Almeida Portela
45. Jones Gattass Dias
46. Jorge Alexandre Martins Ferreira
47. José Antônio Bezerra Filho
48. Laura Dorilêo Cândido
49. Leilamar Aparecida Rodrigues
50. Leonardo Lucio Santos
51. Lídio Modesto da Silva Filho
52. Lorena Amaral Malhado
53. Luciana Braga Simão Tomazetti
54. Luciene Kelly Marciano Roos
55. Luís Felipe Lara de Souza
56. Luis Otávio Pereira Marques
57. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
58. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
59. Márcio Vidal
60. Marcos Faleiros da Silva
61. Marcos Machado
62. Marcos Regenold Fernandes
63. Maria Rosi de Meira Borba
64. Marina Carlos França
65. Melissa de Lima Araújo
66. Milena Ramos de Lima e Souza Paro
67. Mirko Vincenzo Giannotte
68. Moacir Rogério Tortato
69. Myrian Pavan Schenkel
70. Patrícia Cristiane Moreira
71. Patrick Coelho Campos Gappo
72. Pedro Davi Benetti
73. Pedro Flory Diniz Nogueira
74. Rafael Depra Panichella
75. Raiane Santos Arteman
76. Ramon Fagundes Botelho
77. Ricardo Frazon Menegucci
78. Rodrigo Roberto Curvo
79. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
80. Tatiana Dos Santos Batista
81. Vagner Dupim Dias
82. Victor Lima Pinto Coelho
83. Vinicius Paiva Galhardo
84. Wagner Plaza Machado Junior
(Com informações da Assessoria do TJMT)
