A Justiça não conseguiu localizar o delegado aposentado, Rogers Jarbas, para intimá-lo sobre a realização da audiência em que será analisada a proposta para a suspensão condicional do processo em que ele é réu por ameaça.
Jarbas responde a ação penal após ter sido acusado de intimidar o colega, também delegado Flávio Stringueta.
Em despacho publicado nesta quinta-feira (31), o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, advertiu o delegado para manter o endereço atualizado, sob pena de ser decretado a revelia dele nos autos e, consequentemente, a perda do direito de ser beneficiado com os efeitos da suspensão do processo.
“Considerando a certidão de fl. 403, noticiando a não localização do acusado, sendo obrigação deste manter seu endereço sempre atualizado nos autos, acaso não seja localizado, poderá ser decretada sua revelia e a consequente perda do benefício, sendo ulteriormente designada audiência de instrução e julgamento”, alertou o magistrado.
Segundo os autos, oficial de Justiça tentou intimar pessoalmente o delegado, mas não o encontrou no endereço informado por Jarbas.
Diante da situação, o magistrado designou uma nova audiência para o próximo dia 27 de abril, com o objetivo de analisar a possibilidade de suspender a ação.
Suspensão condicional
O Ministério Público pediu a paralisação do processo, pelo período de 2 anos. No entanto, o acusado não pode estar sendo processado ou ter sido condenado por outro crime.
Caso a ação seja suspensa, Jarbas deve se submeter a algumas condições, como: cumprir as obrigações de comparecimento mensal ao juízo para justificar suas atividades; não mudar de endereço sem autorização judicial; não se ausentar de Cuiabá, sem permissão da Justiça; e a fixação de multa no valor de cinco salários mínimos em favor da Academia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
Entenda o caso
De acordo com os autos, em março de 2018, Jarbas, no estacionamento de um supermercado de Cuiabá, teria intimidado Stringueta, já que o colega presidiu um inquérito policial que culminou na Operação Esdras, que por sua vez resultou na prisão do acusado.
As imagens do circuito interno, conforme a denúncia, demonstram que a investida de Rogers teve requinte de premeditação.
A denúncia do MPE foi aceita e Jarbas tornou-se réu no caso.
