A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, por mais 180 dias, o afastamento dos conselheiros José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo de Almeida, Waldir Teis, Valter Albano e Antônio Joaquim do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
A decisão colegiada foi tomada durante sessão realizada nesta quarta-feira (19), sob a relatoria do ministro Raul Araújo.
Os conselheiros estão afastados do cargo desde setembro de 2017, após serem alvos da Operação Malebolge (12ª fase da Ararath), por suposto recebimento de R$ 53 milhões em propina pagos durante a gestão de Silval Barbosa.
De lá pra cá, eles buscaram, por meio de recursos, reverter a situação tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não obtiveram sucesso.
Em fevereiro passado, os ministros do STJ negaram agravo regimental que pedia o retorno dos conselheiros à Corte de Contas, por entenderem que os motivos do afastamento ainda persistiam. Na época, o relator aplicou mais 180 dias para que uma nova decisão do STJ fosse proferida nesse caso.
Agora, passados os seis meses, os ministros decidiram manter os conselheiros impedidos de exercerem seus cargos.
O processo tramita de forma sigilosa.
Entenda mais
A Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, que foi deflagrada em setembro de 2017, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
A operação foi fruto da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que denunciou que os membros do TCE haviam aceitado vantagem ilícita, no valor R$ 53 milhões, para que liberassem as obras da Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas.
Os fatos também foram alegados pelo ex-secretário do Estado, Pedro Nadaf, em colaboração premiada.
No último mês de julho, uma nova fase da operação, denominada Gerion, foi deflagrada para apurar se conselheiros do TCE teriam usado empresas e pessoas físicas para esconder o recebimento de vantagens indevidas.
O conselheiro Waldir Teis acabou preso, dias após a operação, uma vez que foi flagrado jogando no lixo cheques de empresas ligadas à organização criminosa da qual o ele é suspeito de integrar.
