A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, marcou a audiência em que ouvirá as testemunhas do processo que investiga a ex-secretária estadual, Janete Riva, por supostas fraudes em contrato da Secretaria de Estado de Cultura (SEC).
A oitiva será realizada no próximo dia 23 de fevereiro.
“Defiro a produção da prova testemunhal requerida pelas partes e designo a audiência para o dia 23/02/2022, às 14:30h”, diz trecho da determinação da juíza.
Tendo em vista que o processo tramita de forma eletrônica, além da pandemia da Covid-19, os depoimentos serão tomados pela magistrada através de videoconferência.
Além de Janete Riva, são réus: o ex-deputado estadual João Malheiros, o ex-secretário-adjunto de Cultura, Oscemário Forte Daltro, e a empresária Juliana Borges de Moura Pereira Lima.
Também constam no polo passivo as empresas Instituto Pro – Ambiência de Mato Grosso e a Construtora Taiamã Ltda.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os acusados teriam cometido diversas irregularidades no contrato para a reforma do Museu Histórico de Mato Grosso, que resultaram no rombo de R$ 300 mil aos cofres públicos.
