O deputado estadual Valdir Barranco apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 495/2025, que determina a obrigatoriedade de comunicação imediata à autoridade policial por parte dos profissionais de saúde nos casos de suspeita de envenenamento atendidos em hospitais públicos e privados do estado.
Segundo o texto da proposta, a notificação deve ocorrer por meio escrito ou eletrônico, contendo, sempre que possível, informações como a identificação do paciente, data e horário do atendimento, sintomas apresentados, substância suspeita e outros dados relevantes para a investigação.
O projeto surge em meio ao aumento expressivo de casos no estado. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) indicam que os registros de intoxicação por substâncias químicas em Mato Grosso saltaram de 312 casos em 2022, para 447 em 2024, um aumento de 43%. Em muitos desses episódios, há indícios de tentativa de homicídio, automutilação ou violência doméstica.
O texto prevê sanções administrativas tanto para os profissionais de saúde quanto para as unidades hospitalares que descumprirem a norma, conforme legislação vigente.
Para Barranco, a proposta reforça a integração entre saúde e segurança pública.
“Essa comunicação entre hospital e polícia precisa ser uma ponte direta. Estamos falando de vidas humanas em risco, e o Estado precisa estar presente, atuando com rapidez e firmeza". (Com informações da Assessoria da ALMT)
