O nono mês do calendário, setembro, tem muito a dizer a elas. Onde a primavera acontece, com muitas novidades e transformações de energias com a graça da natureza, é, ainda, um mês de muitas reflexões para as mulheres.
O dia 06 é o Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher. A data se originou nos Estados Unidos, com a aprovação da 19ª Emenda à Constituição Americana, que concedeu direito de voto a elas.
Em diversos países, tal como no Brasil, o direito ao sufrágio foi o primeiro a ser buscado e conquistado pelas mulheres. Alcançar, como é de se esperar, o direito real ao sufrágio, com todas as oportunidades e com a visão de gênero é desafiador.
No dia 09 se comemora o dia daquela que irá parir: é O Dia da Gestante. A data é alusiva ao nono mês de gestação da gravidez, justamente no dia 09. Se perfaz em importante momento para a discussão das questões relativas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. É preciso pensar em mais respeito e autonomia ao corpo feminino.
Em 10 de setembro o mundo se move para dar visibilidade ao Dia Internacional de Enfrentamento ao Suicídio. É uma data de extrema importância, tendo em vista as variadas doenças do século XXI que estão a acometer a sociedade, em grande parte as mulheres: a ansiedade e a depressão. Meninas e mulheres crescem e se desenvolvem envoltas a muitas violências, ocasionando traumas desmedidos que já redundaram em muitos suicídios. A alteração ao Código Penal positivando a violência psicológica foi um passo a demonstrar a respectiva vulnerabilidade em todos os lugares.
O Dia Latino-Americano da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação é em 14 de setembro. A data surgiu de jornalistas que participaram do encontro em San Bernardo, na Argentina, que se insurgiram pela interrupção de um programa que agia em prol dos direitos das mulheres, primordialmente, na época da constituinte. Assim, ao resgatarem a história “Viva Maria”, passaram a comemorar a data.
O dia 15 de setembro tem muito a ditar, com a Plataforma de Ação de Pequim. O documento foi adotado na IV Conferência Mundial das Nações Unidas, 1995.
A Declaração de Pequim fez com que os governos adotassem práticas a garantir a perspectiva de igualdade entre mulheres e homens, com reflexo em políticas e programas. Se passou a pensar em medidas que eliminassem obstáculos à participação ativa das mulheres em todas as esferas da vida pública e privada, garantindo o tão falado ‘empoderamento’.
No dia 21 de setembro se comemora o Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, conforme a Lei 11.133/2005. Tem a finalidade de conscientização de que as pessoas acometidas de qualquer deficiência possuem direito à deferência, bem como a conscientização de todas, todos e todes.
As mulheres, pelas múltiplas situações que se encontram, sentem maior dificuldade e ficam mais vulneráveis à condição.
Já 23 é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o tráfico de Mulheres e Crianças. Esses são problemas imensuráveis pelas formas que acontecem. É imenso o desafio para retirá-los da invisibilidade, diminuindo as subnoticações. São comuns eventos realizados por organismos e instituições, mostrando como e onde esses crimes costumam acontecer.
O Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe se dá no dia 28 do citado mês. Também é oportunidade de se pensar na humanização do atendimento a mulheres nos serviços de atenção à saúde, com a diminuição da mortalidade materna. Quer-se firmar, outrossim, que direitos já conquistados pelas mulheres há muitos anos, como o aborto legal, devem ser respeitados.
Finalizando, em época eleitoreira, no dia 29 de setembro foi aprovada a Lei n° 9.100/1995. As mulheres possuem um histórico de sub-representação na política.
Com citada norma pretendeu-se aumentar a quantidade de mulheres candidatas e eleitas nas eleições proporcionais. Foi, sem dúvida, uma marca para que as mulheres conjecturassem mais condições de exercer mandatos eletivos, participando mais ativamente da política.
As conquistas e espaços para garantia da igualdade de gênero merecem comemoração. A efetivação ainda é motivo de muita luta. Venha, setembro!
Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.
