O atendimento ao público externo no Fórum de Poconé passou a ser híbrido. A medida, que segue até o dia 2 de dezembro deste ano, se dá por conta da reforma preventiva realizada no prédio da unidade judiciária.
Ao adotar o regime hibrido, a juíza diretora do local, Kátia Rodrigues Oliveira considerou a necessidade de resguardar a integridade física dos servidores e jurisdicionados, ante a poeira e barulho gerados pela obra, bem como a necessidade da manutenção da prestação jurisdicional na unidade judiciária e a observância dos prazos processuais.
Consta da portaria, que haverá atendimento ao público externo apenas nas seguintes situações: sala passiva para realizações de audiência de instrução, júri, oitiva de carta precatória, depoimentos sem danos e audiência de conciliação; cumprimento das medidas de comparecimento pessoal de reeducando e demais réus criminais; e atendimento de advogado e partes em se tratando de medidas de urgência, devendo os demais atendimentos serem realizados preferencialmente de forma online.
A magistrada registrou que a reforma predial ocorrerá em duas etapas. A primeira etapa será contemplada o lado esquerdo do prédio, compreendendo os seguintes ambientes de trabalho: Secretaria da Vara, Sala de Audiências, Gabinete, Sala da Assessoria, Sala dos Oficiais de Justiça, Sala de Conciliação, Sala da OAB, Sala do RJ, Copa e Arquivo. Já a segunda será feita no lado direito do prédio, compreendendo a Recepção, Central de Distribuição, Central de Administração, Sala de Audiência II, Gabinete II, Cadeia e Tribunal do Júri.
Os servidores dos setores em reforma exercerão preferencialmente suas atividades em teletrabalho.
“Os servidores e estagiários que não possuem habilidades e/ou recursos tecnológicos para o Teletrabalho, devem ser realocados aos ambientes de trabalho que ainda não foram contemplados com reforma a fim de manter a continuidade da prestação jurisdicional”, citou portaria. (Com informações da Assessoria da OAB-VG)
