O atendimento presencial ao público externo será plenamente retomado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) e nas demais unidades jurisdicionais em Mato Grosso a partir do próximo dia 4 de abril.
A determinação consta na Portaria TRT SGP GP Nº 084/2022, publicada nesta segunda-feira (21).
Com a nova portaria, o acesso às unidades administrativas e judiciárias passa a ser irrestrito ao público externo, sem necessidade de prévio agendamento. Para adentrar aos ambientes, será exigido o uso de máscaras de proteção facial, exceto nos municípios onde, por ato normativo local, o item não for previsto como obrigatório para ambientes fechados.
Audiência nas varas
As audiências de 1º grau de jurisdição e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de primeiro e segundo graus poderão ser realizadas de forma presencial, telepresencial ou híbrida. O formato será definido pelo juiz titular da unidade.
Uma vez que as partes sejam intimadas quanto à modalidade de realização da audiência, a mudança de formato somente ocorrerá em casos excepcionais, devidamente justificados.
Sessões e audiências
No segundo grau de jurisdição, as sessões de julgamento do Tribunal Pleno, das Turmas e as audiências ocorrerão no formato presencial, telepresencial ou híbrido, a critério do presidente de cada órgão.
Teletrabalho
O regime de teletrabalho provisório para os servidores se encerra no dia 31 de março. Para o retorno, estão sendo reforçados os protocolos de biossegurança.
De acordo com o Comitê de Acompanhamento e Gerenciamento de Crise da Covid-19 do TRT-MT, a classificação de risco será periodicamente monitorada e, se necessário, será convocada nova reunião para tomar medidas adicionais. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
