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Falta de informações de onde injúrias foram postadas inviabiliza retirada do conteúdo

Justiça mantém justa causa de vigilante que faltou no trabalho por mais de 30 dias

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STJ nega pedido de indenização a bancário mencionado em reportagem

STJ determina que criança adotada de forma irregular seja recolhida em abrigo

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A falta de baixa em documento de veículo não garante indenização por danos morais

Trabalhadora consegue estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo

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Justiça mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia

Trabalhador que atua em ambiente perigoso deve receber adicional

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Redução de sobrenome de criança não viola princípio da segurança jurídica, diz STJ

Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais

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