Lucielly Melo
Mais R$ 231 mil em recursos foram apreendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) durante o primeito período eleitoral deste ano em Mato Grosso.
O montante corresponde ao total de valores recolhidos no período de 15 de agosto a 15 de outubro deste ano que seriam utilizados para práticas ilícitas, fiança e outros.
A estatística consta no Sistema de Registro de Ocorrências Penais e Inelegibilidade (Siropi), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
De acordo com os relatórios divulgados pelo Siropi, a maior parte das apreensões registradas refere-se as operações feitas nas vésperas do primeiro turno. A maioria desse montante foi confiscado em dinheiro.
Do total de R$ 231 mil, mais de R$ 152 mil são referentes a apreensões, R$ 55,9 mil são de fianças e os outros R$ 22,5 mil são de pagamentos.
Um exemplo disso é a prisão de duas pessoas a três dias das eleições. Elas foram detidas com quase R$ 90 mil escondidos no porta-malas de um carro, em Poconé, interior do Estado. A suspeita é de que o dinheiro seria usado para a compra de votos.
Apreensões cresceram
O Siropi comparou os valores confiscados e fianças recolhidas entre o período eleitoral de 2016 e do primeiro turno deste ano, e revelou que houve um acréscimo de 56% em relação ao pleito anterior, tornando o ano de 2018, o maior em apreensão de valores já registrados pela Justiça Eleitoral mato-grossense.
Segundo o programa, em 2016 foram recolhidos mais de R$ 148 mil.
“Existe uma série de fatores que fizeram a eficiência da fiscalização eleitoral aumentar. Destacamos as novas ferramentas tecnológicas de participação cidadã das Eleições, como o aplicativo Pardal, bem como a atuação das forças de segurança e dos Juízes Eleitorais. A população, de forma geral, agora tem acesso a aparelhos celulares mais complexos, que possuem boas câmeras e conexão com a internet. Todo eleitor é um fiscal da justiça Eleitoral”, destacou o corregedor geral do TRE, Pedro Sakamoto.
Para o chefe da Seção de Orientação e Apoio da Corregedoria, Kelsen de França Magalhães, é necessário um trabalho de inteligência para se fazer a apreensão de recursos.
“Identificamos que o dinheiro circula antes do dia da Eleição, e temos contado com o aumento da participação das forças policiais neste processo de fiscalização. As apreensões dependem muito de denúncias, de pessoas que não aceitam a corrupção eleitoral e informam a Justiça para que as providências sejam adotadas”.
Sequestro de bens
Pelo Sistema também é possível verificar o quantitativo de bens recolhidos pela justiça, que registrou a apreensão de 12 aparelhos celulares até o momento.
O Siropi
O Sistema de Registro de Ocorrências Penais e Inelegibilidades – é uma ferramenta criada pelo TRE-MT que auxilia no controle e gestão de processos criminais e de bens e valores vinculados a tais processos.
Ele possibilita a extração de dados estatísticos e o auxílio no estabelecimento de novas diretrizes que ajudam na prestação jurisdicional.
O Siropi ainda identifica situações de possíveis declínios de competência em relação a instâncias ou juízos eleitorais, bem como indica e calcula o tempo de prescrição individualizado em ordem crescente, indicando os primeiros processos sujeitos a prescrição e outros dados.
(Com informações da Assessoria do TRE-MT)
