Da Redação
O desembargador Paulo da Cunha foi homenageado, nesta segunda-feira (19), durante sessão extraordinária administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelos seus 22 anos de magistratura e por sua aposentadoria, que ocorrerá no próximo dia 30 de agosto.
Na oportunidade, ele foi condecorado com a medalha do mérito judiciário “Desembargador José de Mesquita”, a mais alta honraria outorgada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Esta foi a última sessão do Tribunal Pleno que o magistrado participou, o que motivou a homenagem em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Justiça mato-grossense.
“Que essa honraria seja um símbolo de nossa profunda gratidão e reconhecimento por um legado que o senhor deixa ao Judiciário e à sociedade mato-grossense”, disse a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ao iniciar a solenidade.
Durante a sessão, o homenageado foi conduzido ao centro do Plenário pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Hélio Nishiyama, respectivamente, o membro mais antigo e o mais novo da Corte presentes na sessão. Em seguida, foi lido um breve histórico do magistrado, bem como o termo de investidura no quadro da medalha do mérito.
A presidente Clarice Claudino e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, impuseram a medalha ao desembargador Paulo da Cunha e lhe entregaram um diploma, sua toga e objetos de seu uso durante a judicatura.
Claudino lembrou que, no biênio 2015-2016, o desembargador Paulo da Cunha era presidente, e que fez questão de percorrer as comarcas, no contexto da implantação do Processo Judicial eletrônico (Pje), na época, uma revolução na prestação jurisdicional. Nesse mesmo, período ela era vice-presidente. A presidente destacou ainda a atuação do colega à frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), onde o magistrado espelhou amor por meio da adoção.
“Desembargador Paulo está se despedindo de uma carreira que inspirou muitos e fez uma diferença real na vida de tantos outros. Ao longo dos anos, sua sabedoria, discernimento e calma inspiraram o caminho de muitos de nós. Nesta última sessão do Pleno que ele participa, queremos agradecer a sua capacidade de ouvir com paciência e julgar com equidade. A sua sensibilidade, aliada ao profundo conhecimento jurídico, o tornou uma referência para os colegas juristas, para os acadêmicos do Direito e para todos, nós que tivemos a oportunidade e honra de sermos seus pares ou seus alunos”, declarou.
O desembargador Paulo da Cunha agradeceu e cumprimentou a todos os presentes. “As palavras que foram ditas aqui pelos meus colegas me tocaram profundamente. Para ser sincero, estou experimentando hoje, neste momento, alguma parte da alegria que eu experimentei no dia 19 de novembro de 2002, quando tomei posse no auditório ‘Desembargador Gervásio Leite’. Mas também um pouco triste pela ruptura que irei experimentar, pela ausência da convivência com meus colegas de Corte”, declarou.
O magistrado demonstrou ainda humildade ao enfatizar o aprendizado durante os anos de atuação como magistrado. “Eu costumo dizer e afirmar que eu não nasci juiz e nem tampouco virei juiz. Eu fui me tornando juiz na convivência com os senhores e senhoras. Muito aprendi! Tenho absoluta certeza e estou dizendo isso de coração: nesta Corte eu mais colhi do que semeei, porque tive e tenho a satisfação de conviver com colegas de alto conhecimento, que muito me ensinaram no transcorrer da minha jornada”.
Aos membros do Tribunal Pleno, o desembargador agradeceu pelo crescimento profissional. “Embora as teses em que nós divergimos, sempre contribuíram para o meu crescimento profissional. Aprendi muito mais quando os meus votos eram vencidos do que quando eram vencedores porque ali eu via a opinião, o ensinamento de cada colega externado. E isso me fez crescer funcionalmente porque eu tenho a convicção de que o juiz nem ganha e nem perde a causa”.
Ao Órgão Especial, Paulo da Cunha enalteceu seu papel e da representatividade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso perante o Judiciário como um todo e perante a sociedade. “Além da parte jurídica, há esta parte do comando da nossa instituição. Aqui se projeta a nossa instituição. E o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tem servido de modelo para outros tribunais. Nosso Tribunal é modelo para outros tribunais. As instituições valem por si só, mas a grandeza desta Corte está firmada nas pessoas de ontem e de hoje, que compuseram e compõem esta Corte. E Deus há de iluminar todos os membros desta Corte para que este Tribunal continue sendo um grande farol”, frisou.
Trajetória
Nascido no dia 31 de agosto de 1949, em Mendonça, São Paulo, Paulo da Cunha é filho de Álvaro da Cunha e Idalina Tagliate da Cunha. Casado com a senhora Marinete Araújo Carvalho da Cunha, pai de três filhos e avô de sete netos. Paulo da Cunha formou-se em Direito em 1974, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU) e seguiu, em 1975, para a cidade de Cáceres, para advogar. Em 1979, prestou concurso para o Ministério Público Estadual (MPE-MT), sendo empossado no ano de 1980 e nomeado como promotor de Justiça na Comarca de Barra do Bugres. Em 1990, ascendeu ao cargo de procurador de Justiça, por merecimento.
Com o falecimento do desembargador Athaide Monteiro da Silva, em 13 de fevereiro de 2002, Paulo da Cunha passou a integrar o Tribunal de Justiça como desembargador, em vaga destinada ao MP pelo quinto constitucional. No biênio 2009/2011, foi vice-presidente do TJMT. De 2011 a 2013, foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) e, entre 2015 a 2016, presidiu a Corte estadual. Atua na Segunda Câmara Criminal, desde fevereiro de 2004. Foi membro efetivo da CEJA por seis anos. No próximo dia 30 de agosto, o desembargador se aposenta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. (Com informações da Assessoria do TJMT)
