Da Redação
O Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) aprovou, por unanimidade, a promoção do defensor público Anderson Cassio Costa Ourives para a segunda instância pelo critério de antiguidade.
A reunião extraordinária para preenchimento da vaga no topo da carreira de defensor foi realizada nesta segunda-feira (11), de maneira virtual.
A promoção por antiguidade segue uma regulamentação interna específica, disponível na Lei Orgânica da DPMT (Lei Complementar n° 89/2001), que visa premiar o tempo de serviço e a experiência acumulada pelos defensores públicos ao longo de sua carreira.
Para ser indicado para promoção, o defensor público não pode ter sofrido punições disciplinares nos dois anos anteriores à inscrição e não estar respondendo a processo administrativo disciplinar.
Até a promoção, Anderson Cassio Costa Ourives atuava no Núcleo Cível de Cuiabá, nas 3ª e 9ª varas cíveis da capital. Na segunda instância ele passará a ocupar a vaga do defensor público Fábio César Guimarães Neto, que se aposentou em junho deste ano.
“Nesses 25 anos nunca tive nenhuma comunicação na Corregedoria contra minha pessoa. É com grande satisfação que eu recebo a nomeação para segunda instância em substituição ao doutor Fábio, que já foi nosso corregedor e defensor público-geral e, por coincidência, foi meu professor também na Universidade Federal de Mato Grosso. Assumo esse posto na segunda instância com muita honra e espero continuar o trabalho com zelo e dedicação, como venho fazendo nesses 25 anos em prol dos assistidos. Não sei tudo e não pretendo saber tudo. Espero trabalhar com o apoio de todos os colegas”, disse Anderson para os conselheiros.
A promoção do defensor público entra em vigor a partir da publicação da portaria com a nomeação. (Com informações da Assessoria do DPMT)
