Da Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou kits de coleta de material genético para realização de teste de parentalidade, durante a segunda etapa do projeto Ribeirinho Cidadão – Expedição Rota das Águas. O serviço foi acessado por famílias que residem na cidade de Porto Esperidião e que deram prosseguimento a ações judiciais.
O aposentado João Batista Jesus Hidalgo possui um processo de destituição paterna em andamento na comarca e foi orientado pela Defensoria Pública a realizar a coleta de DNA durante o mutirão. Há alguns anos, ele registrou duas crianças que não são suas filhas biológicas e agora, após conflitos com a mãe das meninas e indisponibilidade financeira para arcar com a pensão de alimentos, entrou com duas ações para retirar o seu nome da certidão de nascimento das menores. Um processo já foi finalizado e o outro ainda está em andamento.
A coleta de sangue foi acompanhada por servidoras da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja), que orientaram todos os envolvidos sobre as etapas do processo.
"Agora é necessário esperar até 60 dias para que o Laboratório Central do Estado, o Lacen, receba o material coletado e faça a análise e comparação dos DNAs do João e da menor. Só então o resultado é remetido à comarca, adicionado no processo e então teremos o encerramento da ação com destituição paterna ou reconhecimento da paternidade, dependendo do resultado do exame", explicou a servidora Nadir Nadaf, analista judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
Outro caso de reconhecimento de paternidade também se destacou durante os atendimentos. Uma mulher iniciou o processo de reconhecimento de paternidade pós-morte do seu filho primogênito, de apenas 5 anos. O genitor faleceu antes de a criança nascer e, ao saber da possibilidade de realizar o exame durante o mutirão de atendimentos, a jovem deu início à ação.
Para comprovar a paternidade, foram coletadas amostras de DNA da mãe e do irmão do falecido, além da criança e também da jovem. Todos os materiais genéticos serão comparados para então determinar a paternidade da criança. O prazo para conclusão do resultado do exame também é de 60 dias. (Com informações da Assessoria do TJMT)
