Os juízes do Poder Judiciário de Mato Grosso determinaram a baixa de 28.484 mil processos em 11 dias úteis (1 a 18 de novembro). Os dados são referentes à segunda edição da campanha “Baixe a Taxa”, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e que ocorre durante todo este mês.
De acordo com essa primeira medição realizada pela Corregedoria foram arquivados por dia 2.589 processos.
Se somados todo o primeiro grau de Jurisdição foram baixados 4.625 procedimentos dos Juizados Especiais; 3.736 processos relacionados à execução fiscal; 2.499 da Justiça Comum; 1.769 ações de Carta Precatória Cível; 1.343 procedimentos ordinários – ação penal e 848 medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha).
No início do mês de novembro o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, encaminhou ofício para as 79 comarcas solicitando a regularização do acervo dos processos pendentes de baixa definitiva, para reduzir os índices da taxa de congestionamento.
A CGJ implementou a ferramenta Business Inteligent, para apoio na tomada de decisão dos juízes. É por meio dessa plataforma que é possível fazer todo o gerenciamento da unidade judiciária. Nela constam gráficos de produção, processos pendentes, o processo mais antigo em andamento, entre outros.
São painéis de gestão que permitem que os magistrados e servidores identifiquem os principais gargalos da unidade, quais os pontos críticos onde deve-se atuar, quais são as urgências, os cumprimentos de meta e taxa de congestionamento existentes.
No Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (SIAP) é possível fazer a checagem dos processos passíveis de arquivamento, com relatórios separados por unidade judiciária preparados pela Corregedoria Geral da Justiça, para facilitar a consulta.
Entre as comarcas que mais baixaram processos estão:
Comarcas de Entrância Especial:
1) 7ª Vara de Sinop – 2.178
2) Turma Recursal Única – 747
3) Vara de Execução Fiscal de Cuiabá – 730
Comarcas de Terceira Entrância:
1) 4ª Vara Cível de Tangará da Serra – 1.224
2) 2ª Vara Criminal de Sorriso – 561
3) 2ª Vara Cível de Tangará da Serra – 241
Comarcas de Segunda Entrância:
1) 1ª Vara (Criminal e Cível) de Nova Mutum – 397
2) 1ª Vara (Criminal e Cível) Alto Araguaia – 340
3) Primeira Vara (Criminal e Cível) de Chapada dos Guimarães – 289
Comarcas de Primeira Entrância:
1) Vara única de Guarantã do Norte – 645
2) Juizado Especial de Poconé – 320
3) Juizado Especial de Guarantã do Norte – 276 (Com informações da Assessoria do TJMT)
