Da Redação
No ano em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso completa 150 anos de instalação, sete novos desembargadores e uma desembargadora, promovidos na última segunda-feira (19 de fevereiro), tomaram posse nos cargos em sessão solene realizada nesta quarta-feira (21/02), no Cenarium Rural, em Cuiabá. Com a chegada dos novos membros da corte, o TJMT soma 39 desembargadores e desembargadoras, reforçando a atuação no Segundo Grau e a efetiva entrega de serviços à população.
A posse dos novos desembargadores no TJMT representa um ato importante na busca por uma justiça mais próxima, transparente e eficaz para todos os cidadãos do Estado, como mencionado pela presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que conduziu a solenidade.
“Essa posse é uma conquista do povo de Mato Grosso, já que foi demonstrada a necessidade técnica de mais julgadores para movimentarmos o acervo que vem diminuindo com muito esforço de magistrados e servidores, mas que por outro lado recebe enormes volumes devido a credibilidade no próprio Sistema Judicial. [...]Todos os empossados e a empossada têm muitos serviços importantes prestados à sociedade mato-grossense. [...] A chegada desses novos integrantes nos coloca em condições de entregarmos melhores resultados ao Estado”.
A presidente lembrou a recente nomeação de juízes e juíza substitutos para o Primeiro Grau, assegurando a presença da Justiça onde a população está, bem como a importância do papel dos magistrados. “Deixamos de ser meros proferidores de decisões para assumirmos um papel ainda mais resolutivo. A missão confiada à magistratura exige que a celeridade não seja tão somente o principal objetivo e sim o diálogo, mantendo a integridade das relações. A consensualidade já demonstrou que é a melhor saída na busca pela pacificação social, que é o desejo de todos”, afirmou a desembargadora aos presentes.
Ainda em sua fala, a presidente do TJMT ressaltou a importância da continuidade ao longo dos anos e das gestões ao citar as vagas dos desembargadores. “Agradeço a cada um dos desembargadores que me antecederam e que a exemplo do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha conseguiu o apoio para as nove vagas de desembargadores junto ao Poder Legislativo, ainda em sua gestão. Prova de que a solução está na continuidade de pensamentos em prol dos objetivos em comum. Estamos a cada dia Semeando a Paz na busca pelo fortalecimento da Justiça. E isso só se faz com uma equipe integrada, um Pleno forte e uma Diretoria comprometida”, finalizou a magistrada.
A paridade de gênero também foi apontada pela presidente ao afirmar que o Poder Judiciário de Mato Grosso está fazendo sua parte. “Desde nossa precursora, ainda no ano de 1969, quando a 1ª mulher assumiu a magistratura em Mato Grosso, estamos em crescente avanço. A desembargadora Shelma Lombardi de Kato ingressou no Pleno do TJMT em 1991 e por 14 anos foi a única mulher. Hoje somos 11 mulheres no Pleno e 107 juízas de 1º Grau em Mato Grosso. Total de 118 mulheres atuando na magistratura mato-grossense.
A escolha dos novos desembargadores vindos da carreira da magistratura seguiu critérios de merecimento e antiguidade, que garantem uma composição plural e equilibrada na corte, promovendo a valorização tanto do mérito quanto da trajetória profissional dos magistrados.
A diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, fez a leitura do termo de posse e compromisso e em seguida, as desembargadoras Clarice Claudino da Silva, Maria Erotide Kneip e o desembargador Juvenal Pereira da Silva (presidente, vice-presidente e corregedor-Geral da Justiça, respectivamente) participaram dos atos de posse. Em seguida, por ordem de antiguidade, os empossandos prestaram, individualmente, o juramento e compromisso legal, assinaram o termo de posse e receberam as vestes talares, a via do termo de posse, a carteira funcional e o Colar do Mérito Judiciário.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip fez o pronunciamento de saudação durante a posse. "Vossas excelências ingressam em uma instituição com quase 150 anos de história e guardiã do Estado democrático de Direito. Os senhores e a senhora têm a responsabilidade, não apenas de aplicar o Direito, mas de proteger o direito fundamental do cidadão e promover a justiça em sua forma mais pura, sublime e imparcial. O momento é de celebração e de reconhecimento pelo trabalho que os senhores e a senhora exerceram ao longo desses anos".
Tomaram posse os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote (critério de merecimento), Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (critério de antiguidade), Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público e Hélio Nishiyama, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso - OAB-MT (vagas destinadas ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte).
Os desembargadores Hélio Nishiyama e Marcos Regenold Fernandes fizeram os pronunciamento de posse representando o 5º Constitucional.
Representando a magistratura pelo critério de antiguidade, a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo falou na solenidade. Pelo critério de merecimento, o desembargador Rodrigo Roberto Curvo fez o pronunciamento de posse em nome dos demais empossados pelo critério de merecimento.
O governador do Estado, Mauro Mendes, exaltou o momento vivido pelo Judiciário com a posse dos oito desembargadores. "Para mim é uma honra participar desse momento da história do Tribunal de Justiça. Concretiza-se aqui a ampliação desse quadro que tem objetivo principal de ampliar esse serviço importante que esta corte presta à sociedade mato-grossense. Temos certeza que os predicados que os permitiram estar aqui hoje, começando uma trajetória, certamente estarão nas longas horas dias e meses de trabalho. Tenho absoluta convicção da importância da Justiça no estado brasileiro. Convivemos de maneira harmônica e o papel da justiça é diminuir conflitos, garantir direitos dos cidadãos. Nesse momento quero agradecer a parceria e convivência harmônica que temos ao longo desses cinco anos, que construímos com todos os poderes e órgãos. Temos desafios mas se continuarmos nessa mesma direção nos tornaremos regiões mais prosperas do Brasil. Parabéns aos novos desembargadores. Temos convicção que, assim como seus pares, que contribuíram ao longo de décadas para Mato Grosso, agora com os senhores, poderão contribuir muito para o Estado".
A expansão no quadro de magistrados agrega conhecimento e experiência ao Poder Judiciário estadual e também permite melhor distribuição da carga de trabalho, agilizando os processos judiciais e promovendo uma justiça mais célere e acessível. Assim como mantém a Justiça estadual com bons índices junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi o que mencionou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior.
"Primeiramente, quero parabenizar o Tribunal e a gestão da desembargadora Clarice Claudino e aqueles que a antecederam por terem a coragem de ampliar os quadros do Tribunal de Justiça. Nosso Estado, que é um Estado tão pujante, precisa de um Poder Judiciário do futuro para hoje, e é isso que o Tribunal de Justiça está fazendo. São 8 nomes fantásticos que serão impulsados na data de hoje, um egresso do Ministério Público, um colega, um amigo, Marcos Regenold, e nós temos certeza que todos farão um trabalho fantástico perante a sociedade mato-grossense, temos essa certeza absoluta. [...] Penso que o Poder Judiciário, enquanto instituição, tem feito o seu papel. Eu me lembro de ter visto um relatório do CNJ, em que o Tribunal de Justiça, está entre os primeiros na produtividade no Brasil. E creio que esse reforço, na verdade, ele prepara o Tribunal de Justiça para o índice de crescimento econômico do nosso estado, que é realmente muito marcante. Então, colaborará, sim, pra melhor eficiência. Mas eu volto a dizer, o Poder Judiciário de Mato Grosso já tem uma avaliação muito elevada perante o CNJ e isso pode se tornar ainda melhor", ressaltou.
Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso o dia é especial e um momento importante em que o TJ amplia seu quadro e hoje se concretiza. "Com os representantes, egressos da carreira, o que se busca é a manutenção do estado de direito, de excelência, do respeito às prerrogativas. Aos desembargadores vindos da magistratura, meus parabéns a cada um que construíram até aqui sua trajetória de muito trabalho. Nesse momento em que o Segundo grau ganha valorosos desembargadores é um momento ímpar. Desejo votos de sucesso e êxito a todos os empossados colocando a OAB a disposição desse TJ na construção de uma prestação de serviços cada vez mais adequada a todos".
O marco histórico que representa a posse dos novos desembargadores foi destacado pela defensora-pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro. "Sinto-me honrada em representar a defensoria pública nesta semana em que completamos 25 anos de instalação em Mato Grosso. Como instituição fundamental no direito. Reitero compromisso de forma a colaborar com Judiciário em prol do fortalecimento do sistema de justiça e da efetivação dos direitos. A responsabilidade que assumem hoje é imensa, mas estou certa que cada um de vocês está preparado pautando sua decisões com ética e profissionalismo".
A cerimônia de posse, que contou com a presença de magistrados, advogados, autoridades e familiares dos novos integrantes do TJMT, mostrou a importância do evento para o sistema judiciário e para a sociedade como um todo.
A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube com acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para promover a inclusão.
Números
Com a posse dos novos desembargadores e da desembargadora, o Poder Judiciário de Mato Grosso passa a contar com 325 magistrados e magistradas, sendo 39 desembargadores - 28 desembargadores e 11 desembargadoras; 252 juízes de Direito em atividade - 158 juízes e 94 juízas; e 34 juízes substitutos, sendo 14 juízes substitutos e 20 juízas substitutas.
Cronologia
Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade, abertas na gestão da presidente Clarice Claudino da Silva. A última criação de vagas para promoção ao cargo de desembargador ocorreu no ano de 2004, após a Assembleia Legislativa aprovar por unanimidade a criação de 10 vagas para o desembargo.
Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida.
Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.
Na sessão de escolha dos novos desembargadores (em fevereiro de 2024), o Pleno definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que compuseram a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador (a). A lista foi encaminha ao governador de Mato Grosso, que escolheu o advogado Hélio Nishiyama, para esta vaga destinada à OAB. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJMT)
