Da Redação
A pré-campanha das eleições municipais em Cuiabá promete ser a mais agitada dos últimos anos, no que se refere ao embate jurídico travado entre os candidatos e suas assessorias. A afirmação é do advogado João Bosco Ribeiro Barros Junior, em entrevista ao Ponto na Curva, onde fez uma avaliação do processo na Capital e enalteceu o trabalho da Justiça Eleitoral.
“O rigor, a celeridade e o compromisso da lisura de toda Justiça Especializada, tem modificado este cenário das fakes. O Tribunal Regional Eleitoral e sua Procuradoria, bem como os juízes eleitorais, Ministério Público e os empenhados serventuários destes poderes, demonstram que mesmo com a pré-campanha beligerante, a entrega de resultados desse corpo fiscalizatório está sendo feita, e muito bem-feita”, destacou Bosco, que é coordenador geral jurídico da pré-campanha do deputado Eduardo Botelho.
As demandas perante a Justiça Eleitoral iniciaram ainda no mês de janeiro, quando Botelho foi surpreendido por um vídeo apócrifo e ilegal postado por um administrador de empresas em grupos de WhatsApp contendo ataques pessoais. Seus advogados representaram o autor da postagem junto ao Juízo da 1ª Zona Eleitoral, que reconheceu o conteúdo ilegal do vídeo, considerando que este continha propaganda eleitoral negativa por meio de ofensas à honra e à imagem. O representado foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil.
De lá pra cá, Eduardo Botelho (União Brasil) e Abílio Brunini (PL) se consolidaram como pré-candidatos, mais recentemente o deputado Lúdio Cabral (PT) também entrou na disputa. Nessa briga por espaço junto à população e curtidas nas redes sociais, Abílio Brunini partiu para o ataque direto a Botelho, que tem acumulado vitórias perante à Justiça Eleitoral.
Com expertise de mais de uma dezena de campanhas, a equipe jurídica de Botelho e do União Brasil centraram fogo nas representações eleitorais em desfavor de Abílio, que tem cometido inúmeras ilegalidades nos ataques desferidos contra seu virtual concorrente, acumulando R$ 90 mil em multas. Até o momento todas as representações eleitorais foram consideradas procedentes.
A reportagem apurou que somente no Processo nº 0600031-16.2024.6.11.0001, Abílio foi condenado ao pagamento de R$ 60 mil, em decorrência de inúmeros ataques desferidos contra Botelho considerados como ilícitos, por conter fatos inverídicos que ofendiam à honra e a imagem do adversário. A assessoria de Abílio tem recorrido de todas as condenações, porém, até o momento não conseguiu reverter nenhuma das condenações, sendo todas elas mantidas pelo Colegiado do Tribunal Eleitoral.
Toda essa movimentação demonstra o quão importante será a atuação judicial das assessorias de campanha dos candidatos e partidos que concorrerem ao pleito desse ano, com especial relevância para o trabalho a ser desenvolvido pelo Justiça Eleitoral no combate às fake news, à desinformação e aos ataques desarrazoados à honra e à imagem dos candidatos, que devem focar suas campanhas em propostas e no debate de ideias relacionadas às políticas públicas a serem adotadas.
“A pré-campanha de José Eduardo Botelho está pautada na demonstração do seu trabalho público consagrado. O jurídico se incumbe de dar legalidade ao trabalho democrático e prevenir que mentiras se tornem verdades, utilizando-se de uma Justiça Eleitoral preparada e atenta aos desmandos”, finalizou o coordenador geral jurídico.
Integram ainda a equipe jurídica os advogados Amir Amiden, Lenine Póvoas, Flávio Azevedo, Enio Vieira e Eduardo Gonçalves.
