Com foco em aumentar a participação dos eleitores PCD’s na política, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) criou uma série de estratégias inclusivas focadas neste eleitorado. Nas eleições de 2024, dos 16.931 eleitores e eleitoras mato-grossenses que declararam possuir algum tipo de deficiência, 68,2% estiveram presentes às urnas. O número é 63% superior aos 7.092 eleitores que compareceram no pleito de 2022.
Uma das ações que ganhou repercussão nacional foi a criação da Central de Intérprete de Libras (CIL). Trata-se de um serviço especializado no atendimento de eleitores e eleitoras com deficiência auditiva. Com atuação nos dois turnos das eleições, a CIL disponibilizou vários telefones e uma equipe de tradutores que ficaram à disposição para orientar. A ação foi uma parceria junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT) que resultou em 311 atendimentos. Foi a primeira vez que Mato Grosso contou com esse tipo de estrutura nas eleições. Como resultado, os eleitores com deficiência auditiva tiveram a maior participação entre os eleitores PCD’s no pleito, com 74% de comparecimento em 2024 frente a 70% em 2020.
“Foram iniciativas que representarão um marco importante na nossa jornada em direção à inclusão e à acessibilidade, além disso demonstraram a determinação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso em criar um ambiente mais justo e igualitário para todas as pessoas. Se queremos alcançar a democracia em sua plenitude, é indispensável pensar nos diferentes grupos do nosso eleitorado”, destacou a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Outra medida importante foi a disponibilização do transporte adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 90 dos 142 municípios de Mato Grosso, ou seja 63,38%, ofertaram esse serviço durante os dois turnos das eleições.
“Pensar a locomoção desse grupo de eleitores é fundamental justamente porque a realidade é diferente para cada pessoa, às vezes ela tem rede de apoio familiar e às vezes não tem. Portanto, um dos papeis do TRE-MT é ter sensibilidade para enxergar as diferentes realidades e pensar em soluções que garantam a inclusão, independente dos motivos”, refletiu a vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves.
Atendimento
Outra novidade introduzida em 2024 foi o cargo para coordenação de acessibilidade, responsável por observar as condições arquitetônicas dos locais de votação, bem como ajudar na logística e atendimento de PCD’s. A iniciativa foi pensada nas dificuldades que podem ser enfrentadas por pessoas com deficiência visual, auditiva, de mobilidade e neuroatípico.
Para garantir a excelência no atendimento, foi realizada uma capacitação com o tema “Acessibilidade” a todos os servidores da Justiça Eleitoral. Voltada para a inclusão de pessoas com deficiência, o curso formou multiplicadores de mesários, mesárias e pessoas do apoio logístico que atuaram nas Eleições Municipais de 2024. A iniciativa serviu para preparar as pessoas que ficaram responsáveis pelo acolhimento do eleitorado PCD.
Reconhecimento
Como resultado dos esforços da Justiça Eleitoral, em 2024 a participação de eleitores e eleitoras PCD’S cresceram em 220% quando comparado aos últimos 6 anos. Esse marco foi uma importante contribuição para a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2024, uma das maiores honrarias pleiteadas pelos tribunais eleitorais e judiciais do país.
O mérito alcançado não foi um ponto de congelamento nas ações direcionadas a esse público, pelo contrário, impulsionou o Tribunal a manter o ritmo e pensar outras medidas. A exemplo disso, em dezembro o TRE-MT participou do 3º Encontro de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Eleitoral, evento pensado para debater propostas e ações que reforcem a acessibilidade, bem como alinhar estratégias regionais e nacionais. (Com informações da Assessoria do TREMT)
