Com o objetivo de ser um documento conciso e direto sobre os principais serviços prestados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disponibiliza e atualiza constantemente a Carta de Serviços ao Cidadão. Além de trazer informações sobre a forma de acessar os principais serviços, o documento descreve os compromissos de atendimento assumidos pela instituição.
O menu está organizado de acordo com o público atendido: cidadão(ã) eleitor(a); partidos, filiados(as) e candidatos(as); advogados(as) e partes; pesquisadores(as) e acadêmicos(as); e entidades públicas. Nesta matéria, detalharemos serviços voltados a três públicos.
No caso do eleitorado, que é o principal público atendido pela Justiça Eleitoral, são disponibilizadas informações sobre serviços como alistamento eleitoral, transferência eleitoral, revisão eleitoral, segunda via de título eleitoral, justificativa de ausência às urnas no dia da eleição, justificativa de ausência às urnas após as eleições, certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais, consulta ao cadastro dos órgãos partidários, emissão de certidão de filiação partidária, consulta pública aos partidos em formação, consulta pública às propagandas partidárias, consulta pública aos registros de candidaturas, consulta pública das pesquisas eleitorais, consulta ao Portal da Transparência, quitação de multas, Ouvidoria da Mulher, Pardal, sugestões, reclamações, informações ou elogios.
Já no caso de pesquisadores(as) e acadêmicos(as), a lista inclui: acesso ao catálogo de publicações, acesso ao acervo da biblioteca, visita ao Memorial da Justiça Eleitoral, consulta aos documentos históricos, consulta aos atos do TRE-MT, consulta à galeria de autoridades, resultado de eleições e estatísticas eleitorais. Para acesso às entidades públicas, há informações sobre o serviço de empréstimo de urnas.
Ao clicar em cada item da lista de serviços, é aberta uma página com informações concisas sobre aquela demanda, como descrição, link de acesso, quem pode utilizar, abrangência, local de atendimento, canais, requisitos, tempo de atendimento, legislação aplicável, entre outras.
Segundo a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a Carta representa uma importante ferramenta de gestão. “A partir do momento em que o cidadão a cidadã conhecem os serviços e os compromissos assumidos pela instituição, eles podem cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades. Essa também é uma forma de participação que nos ajuda a atingir padrões de excelência no atendimento prestado ao público. Nós temos contado com isso, inclusive, um dos reflexos é o Selo Diamante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que conquistamos graças ao esforço de todos os públicos envolvidos. Acreditamos que a Carta de Serviços ao Cidadão pode fortalecer o vínculo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade mato-grossense, promovendo uma participação mais ativa na administração do processo eleitoral”, ressaltou. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TREMT)
