O Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento líquida do primeiro grau do Poder Judiciário de Mato Grosso, já produziu 7.768 sentenças, uma média de 250 decisões por dia.
Os dados são referentes ao período de 9 de maio a 14 de junho.
“Os resultados apresentados neste período de menos de 30 dias superaram todas as minhas expectativas, não esperava um movimento tão grande. Eu só tenho que reconhecer o trabalho de excelência dos quatros magistrados designados e suas equipes. Esses números servem de estimulo naquele propósito nosso de transformação do Primeiro Grau do Poder Judiciário. O Órgão especial e o Pleno demonstraram uma confiança muito grande nas nossas proposições de transformação, como a criação do NAE, que é a meninas dos olhos da Corregedoria. E esses resultados demonstram que estamos no caminho certo. E esses são apenas os primeiros passos”, celebrou o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Durante o período, o NAE proferiu ainda 2.794 decisões interlocutórias, 331 despachos, 4.078 sentenças de conhecimento com mérito, 3.238 sentenças de conhecimento sem mérito e 213 acordos homologados. Além disso, o NAE, em conjunto com as unidades, recebeu 12.523 novos processos e deu baixa em 16.780 processos.
O NAE atuará até o dia 9 de julho nas seguintes unidades judiciárias: Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário, 1ª Vara de Direito Bancário de Cuiabá, 6° Juizado Especial Cível de Cuiabá, 2ª Vara Criminal de Cuiabá, 3ª Vara Criminal de Cuiabá, Juizado Especial Cível de Rondonópolis e Juizado Especial Cível de Sinop.
“Já estamos colhendo os primeiros frutos do NAE e nos preparando para a próxima etapa, tanto que três unidades judiciárias já solicitaram a atuação do Núcleo. Uma portaria que será publicada hoje ampliará os trabalhos para a Vara Única de Tapurah, a 1ª Vara Criminal de Sorriso e a 5ª Vara Cível de Cuiabá. E mais uma vez ressalto a população será uma das mais beneficiadas com esse núcleo, já que haverá um aumento da produtividade e do número de sentenças como vimos”, destacou o coordenador do NAE e juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango.
O coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto, complementou que o NAE está cumprindo com seu dever de auxiliar as unidades em dificuldades e de melhorar a performance dos índices e indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Terminado esse prazo inicial, o corregedor também fará um trabalho com as unidades que receberam o NAE para que eles mantenham a performance”, pontuou.
NAE
A criação do Núcleo de Justiça 4.0, denominado Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) do Poder Judiciário de Mato Grosso, é mais um passo importante para maior acesso à Justiça do futuro.
O objetivo é que o Núcleo alcance o maior número de cidadãos por meio de atuação no acervo processual pré-existente com o uso de tecnologia na nova estrutura garantindo a celeridade e eficiência na prestação de serviços.
Foram designados quatro magistrados para atuação neste núcleo, são eles: Cristiane Padim da Silva, José Mauro Nagib Jorge, João Filho de Almeida Portela e Edna Ederli Coutinho.
Durante o período de intervenção nas unidades o NAE será responsável pelo cumprimento das decisões, sentenças e determinações emanadas pelos magistrados do núcleo. Além disso, contará com quadro próprio de assessoria, o que possibilitará que os magistrados designados contem com assessoria especializada, sem prejudicar suas unidades de origem, que permanecerão contando com quadro de assessores exclusivo. (Com informações da Assessoria do TJMT)
