O juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Francisco Ney Gaíva, indeferiu a instauração de incidente de insanidade mental requerida pela defesa da bombeira civil, Nataly Helen Martins Pereira.
Ela é acusada de matar a adolescente grávida, Emelly Beatriz Azevedo Sena, para ficar com o bebê da vítima.
A decisão do magistrado foi proferida no último dia 16 e levou em conta que a defesa não apresentou documentos que comprovassem a alegada doença mental.
A informação foi confirmada ao Ponto na Curva pela Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT).
O juiz ainda negou o pedido para que houvesse a reprodução simulada dos fatos. Ele citou a inexistência de qualquer apontamento de incongruência no laudo pericial elaborado pela autoridade policial que justificasse a reconstituição do crime.
O magistrado designou a audiência de instrução e julgamento para o dia 7 de maio, que será realizada por videoconferência.
O processo tramita em sigilo.
A denúncia
Nataly Pereira é acusada de matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses, no dia 12 de março deste ano.
Conforme o MPE, “Nataly realizou uma cesárea improvisada na vítima ainda com sinais vitais, sem qualquer anestesia ou procedimento para minimizar a dor, causando-lhe sofrimento físico intenso e desproporcional”.
Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, o crime praticado configura feminicídio, pois foi cometido com evidente menosprezo à condição de mulher da vítima.
“Nataly tratou Emelly como um mero objeto reprodutor, um ‘recipiente’ para o bebê que desejava, demonstrando total desprezo pela sua integridade corporal e autodeterminação. A conduta de Nataly revela a coisificação do corpo feminino, reduzindo-o à sua função reprodutiva, como evidenciado pelo fato de ter mantido contato com a vítima por meses apenas com o intuito de monitorar o desenvolvimento da sua gestação e, no momento oportuno, apropriar-se violentamente do fruto de seu ventre”, argumentou.
A Justiça já recebeu a denúncia contra a acusada.
