O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, deu apoio às ações do Programa Justiça Comunitária e afirmou que pretende expandir os atendimentos para mais comarcas do estado.
Zuquim se reuniu com o coordenador estadual do Programa Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, na quarta-feira (15), para ter conhecimento da programação anual, dos novos projetos e alinhamentos para a gestão do biênio 2025/2026.
Ele afirmou que o programa é de suma importância porque o Judiciário busca, realmente, oferecer ao cidadão o acesso a serviços judiciais em lugares de difícil acesso e/ou onde as comunidades encontram dificuldades para se deslocar. E até mesmo resgatar a autoestima das pessoas e oferecer uma melhor qualidade de vida, já que os projetos abrangem serviços de justiça, cidadania, cultura, ciência, esporte, saúde e educação ambiental.
“Devemos criar meios para melhorar a vida do cidadão. Eu reconheço o trabalho da Justiça Comunitária com muita preciosidade. Vocês levam a presença do Judiciário a todos os locais do nosso Estado onde prestam serviço. E isso merece sim o nosso apoio durante a minha gestão”, disse o magistrado.
“Hoje, além de julgar processos, o juiz tem que viver os anseios da sociedade da qual reside, para a qual ele trabalha e oferece o serviço da atividade judicial. Eles têm que participar dos anseios de melhoria através da criação de políticas públicas. No que puder, ele tem que intervir buscando a melhoria da qualidade de vida da população. E é isso que os projetos da Justiça Comunitária fazem”, disse Zuquim.
Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, que foi reconduzido à coordenação do Programa pela sexta vez, a apresentação, alinhamento e fortalecimento entre Justiça Comunitária e a Presidência do Poder Judiciário é importante porque a maior beneficiada é a população mato-grossense.
“Muito me honra ser reconduzido à frente da coordenação da Justiça Comunitária. Viemos aqui também ouvir o presidente, o que pensa, como pensa, o que ele quer, como agir, onde e como chegar a esses mais necessitados com as ações e as obrigações do Programa. Fomos muito bem acolhidos e colocamos ideias que são desafiadoras, mas com o propósito de fazer, servir e de levar dignidade à população. A ideia de expandir e levar a outras comarcas os serviços da Justiça Comunitária é realmente nosso grande desafio para esses próximos dois anos”, afirmou o juiz coordenador.
Justiça Comunitária
O Programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi instituído pela Lei Estadual nº 8.161/04 e têm a participação ativa de 20 comarcas, que chegam às comunidades por meio dos agentes de Justiça e Cidadania. Além disso, existem dois grandes projetos com apoio e parceria de cerca de 40 instituições públicas e privadas do Estado, o Projeto Ribeirinho Cidadão e a Expedição Araguaia, que nos últimos dois anos realizaram mais de 60 mil atendimentos.
As comarcas realizam durante todo o ano mutirões de cidadania, ações com crianças, palestras de prevenção da violência contra a mulher, arrecadação e doação de alimentos e bazares beneficentes, em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), além de casamentos comunitários e campanhas temáticas de saúde.
Algumas comarcas realizam, especificamente, ações designadas para a população indígena de sua região. (Com informações da Assessoria do TJMT)
