Lucielly Melo
As eleições para definir os novos membros da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se aproximam e trazem à tona as principais discussões da advocacia do estado. Assim, o Ponto na Curva dá sequência à série de entrevistas com os candidatos à Presidência da entidade.
Nesta sexta-feira (8), o entrevistado é o advogado Pedro Paulo, que encabeça a Chapa 2, considerada de oposição à atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que busca a reeleição.
Pedro Paulo falou sobre o que o levou a se candidatar, criticou o termo celebrado entre a OAB-MT e o Judiciário, que segundo ele, limita a advocacia de representar contra magistrados, além de destacar a proposta de isenção da anuidade ou a cobrança de um valor simbólico à jovem advocacia.
As eleições vão ocorrer, de forma inédita, online, no próximo dia 18.
No dia 15, vai ao ar a última entrevista, com a presidente Gisela Cardoso.
CONFIRA ABAIXO A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA COM PEDRO PAULO:
Ponto na Curva: Para começar, quem é Pedro Paulo?
Pedro Paulo: Sou administrador de empresas, pós-graduado em gestão empresarial, advogado especialista em Direito Tributário e professor universitário. Vim de uma família simples. Eu era garçom de um restaurante em que minha mãe era cozinheira e fiz administração de empresas para ser gerente desse restaurante. Fazendo pós-graduação, encontrei o Direito Tributário, iniciei minha carreira no Direito e vim para a especialização no Direito Tributário, leciono e atuo na área.
Ponto na Curva: O que o levou a entrar na disputa pelo comando da OAB?
Pedro Paulo: O descontentamento. Desde 2021, nós percebemos que os colegas não se sentiam representados pela atual gestão da OAB-MT. Pela submissão da OAB para com os poderes, seja Executivo ou Judiciário, e pela falta de posição em defesa das prerrogativas, é o que me motivou a buscar algo diferente. A nossa chapa é a única de oposição. Se pegar o desenho das outras chapas, tem a chapa que tenta a recondução, que é da doutora Gisela, que participava desse grupo que tem, no mínimo, 10 anos juntos. A Xênia é uma ramificação desse grupo. A quarta chapa é de um membro que, até agosto, era procurador de prerrogativas nomeado pela própria Gisela. Então, a chapa 2 é a verdadeira de oposição para ocupar a Presidência da OAB-MT. Temos uma boa divisão, dentro da nossa chapa, com membros do interior, algo que foi muito ventilado pelas chapas anteriormente, mas que nunca foi efetivamente feito. Temos uma candidata vice-presidente que é do interior. Nosso Conselho Federal, são quatro candidatos do interior e dois da Capital. A chapa é inclusiva, traz a interiorização, prefiro até usar outro termo: a ideia é de interação.
Ponto na Curva: A defesa das prerrogativas da advocacia é umas pautas da campanha. Hoje, a advocacia ainda tem suas prerrogativas violadas. O que fazer para combater isso?
Pedro Paulo: Primeiramente, ter uma OAB que seja independente do Judiciário. Discuto muito o termo de cooperação assinado pela Gisela, que foi criado pelo Leonardo Campos, que hoje apoia Xênia, e foi revalidado, o qual limita a atuação dos advogados, no que tange à representação contra magistrados. É um termo que sequer deveria existir, até no campo da imaginação. Imagina a presidente da OAB assinar esse termo? E essa assinatura, além de trazer a submissão da OAB perante o judiciário, entregou as nossas prerrogativas para o Judiciário. Numa outra via, quando algum magistrado pensa em representar o advogado, ele representa diretamente no TED. Temos uma OAB acovardada e submissa ao Poder Judiciário. Isso tem que acabar.
Ponto na Curva: Outra pauta de campanha é o modelo de indicação da lista sêxtupla da vaga do quinto constitucional, já que novas vagas estão prestes a surgir no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. É a favor da eleição direta?
Pedro Paulo: Ouvindo a advocacia de Mato Grosso, temos grupos ou chapas de apoio em 22 das 29 subseções do estado. O que estamos ouvindo muito em relação à lista sêxtupla, é que ela não seja da forma como foi feita, havia uma indicação prévia, já sabia quem seria o desembargador e a OAB apenas cumpriu tabela. Queremos uma lista sêxtupla que efetivamente a advocacia escolha os candidatos ao desembargo. Alguns colegas entendem que a eleição direta é o melhor caminho. Temos uma proposta de ser híbrida, metade ser direta e a outra escolha por conselheiros. Isso está sendo muito discutido dentro do nosso projeto.
Ponto na Curva: Pela primeira vez, as eleições serão online e com a paridade de gênero. O que isso representa para advocacia?
Pedro Paulo: Pelo o que percebemos das eleições de outras instituições e da própria OAB de outros estados, diminuiu muito o índice de abstenção. Acredito que agora vamos ter uma diminuição significativa.
A paridade de gênero, desde as eleições passadas, já foi respeitada. A nossa chapa, por óbvio, respeita.
Ponto na Curva: A inserção do jovem advogado no mercado de trabalho é um desafio. Como a OAB pode contribuir com esses profissionais?
Pedro Paulo: Essa é uma pauta que levantamos, entendemos que a OAB precisa incluir ainda mais o jovem advogado em seus quadros. Temos a proposta de ter a menor anuidade do Brasil. A ideia que temos que se isente a anuidade do jovem advogado até 3 anos ou se cobre um valor simbólico. Isso já poderia ser feito, mas não foi porque a OAB de Mato Grosso não tem regras para os gastos que vem realizando. Hoje, se gasta muito com festas, com eventos que não têm resultados para a advocacia. Se economizar com os gastos desnecessários, a gente consegue implantar esse sistema de isenção ou de cobrança simbólica da anuidade para o jovem advogado. Além disso, promover mais cursos, que sejam práticos e para o dia a dia do jovem advogado.
Ponto na Curva: A publicidade na advocacia, ainda que informativa (conforme previsão legal), para muitos ainda é um tabu. No entanto, vivemos numa era digital. Como conciliar isso?
Pedro Paulo: É uma realidade que já existe, está sendo utilizada pelos colegas e é preciso regulamentar. Já existe uma regra, mas é preciso debater mais o tema e deixar os colegas livres para poderem se apresentar nas redes sociais ou nesses ambientais virtuais, mas que as regras sejam estabelecidas. Eventualmente, quem descumprir a regra tem o Tribunal de Ética para isso.
Ponto na Curva: Os tribunais brasileiros se preparam para o uso da Inteligência Artificial. A advocacia também caminha para isso? É um desafio?
Pedro Paulo: Esse é um grande desafio, assim como tempos atrás a publicidade foi desafio para advocacia, aqui também existe uma mudança de paradigma. É importante que a gente acompanhe de perto. Temos um grupo de trabalho pré-disposto a acompanhar essa mudança. Seremos muito mais atuantes nesse ponto para ver qual é o caminho a ser dado com a inteligência artificial.
Ponto na Curva: Para finalizar, porque os advogados mato-grossenses devem votar na Chapa 2?
Pedro Paulo: A chapa 2 é uma chapa de renovação, que representa a mudança, é a chapa que inclui, que traz membros que podem fazer a diferença no dia a dia da advocacia. Então, no dia 18 de novembro, peço apoio e voto para a chapa 2 para que possamos fazer a verdadeira mudança na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso. E a única chapa de oposição que temos hoje.
