A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) realiza nesta terça-feira (22), a segunda rodada de atendimentos do “Projeto Defensoria no Berçário” no Hospital Santa Helena, em Cuiabá.
Sob a coordenação da defensora pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, o projeto presta assistência jurídica às mães e famílias em situação de vulnerabilidade, com serviços que vão desde ajuda com certidão de nascimento à reconhecimento de paternidade/maternidade.
A iniciativa tem como objetivo primordial garantir o acesso aos direitos fundamentais e promover a regularização documental dos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida.
Entre os serviços ofertados estão: certidão de nascimento; reconhecimento de paternidade/maternidade; requerimento de pensão alimentícia; regulamentação de guarda da criança; encaminhamento para exames de DNA e agendamento de audiências de conciliação diretamente no hospital; licença maternidade; solicitação de medicamentos e até mesmo direitos do consumidor, tudo de forma clara e acessível às famílias.
O projeto teve início em 2017 e desde então trouxe bons resultados para a sociedade ao facilitar o acesso à justiça, reduzindo a judicialização de conflitos familiares e fortalecendo a proteção dos direitos da infância.
Devido à pandemia da Covid-19, a ação passou por reajustes estruturais com o objetivo de ampliar o atendimento, o que já está sendo colocado em prática. (Com informações da Assessoria da DPMT)
