Com perfil conciliativo, o novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, já adiantou que, na sua gestão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso adotará o modelo resolutivo, e não combativo.
Fonseca vai assumir a chefia do Parquet amanhã (7), quando tomará posse do cargo.
Na véspera de assumir a função, o novo PGJ conversou com a imprensa e falou sobre os planos de gestão. Para ele, nem sempre uma atuação combativa, de muitas operações policiais, traz resultado efetivo para a sociedade.
“Essa questão de combatividade ela é muito relativa. “Ah, eu sou combativo”, mas qual é o resultado que estou proporcionando para a sociedade? Às vezes tem uma operação que foi anulada, teve o resultado zero e só custos ao poder público. Às vezes, sem operação, um acordo garante 100 milhões de reais devolvidos ao poder público para gastar em favor da sociedade”.
“O que eu defendo, há muito tempo, é que esse modelo de demanda de longo prazo já não satisfaz as necessidades, a velocidade que a sociedade espera por uma resposta. O modelo conciliatório é o mais adequado, quando possível”, ainda completou.
Ele ponderou, no entanto, que nem todos os casos são cabíveis de acordo, como é o do feminicídio, “que é um absurdo, não tem como se falar em acordo num crime dessa magnitude”.
“Porém, se tem uma criminalidade de trânsito, onde se viabiliza acordos, com curso de reciclagem, de conscientização e, ao mesmo tempo, a devolução de dinheiro a própria sociedade. Tudo depende da conduta e o resultado.
Rodrigo Fonseca ainda recordou que a viabilização de acordos surgiu há pouco tempo e citou a evolução do instituto nos processos de improbidade administrativa, com o Acordo de Não Persecução Cível, e nos criminais, com o Acordo de Não Persecução Penal.
“A sociedade e o poder de sistema jurídico estão entendendo que esse modelo conciliatório apresenta mais efetividade”, ainda destacou Fonseca.
Aos 45 anos, Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo.
Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.
