Pedidos de pensão alimentícia são os mais demandados na Defensoria

Em 2024, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) superou a marca de 547.888 mil atendimentos, com destaque para a área de Família e Sucessões.

Nesse período, a subárea de Alimentos, que envolve principalmente questões relacionadas à pensão alimentícia, liderou o volume de atendimentos, totalizando 41.677 casos. Esse número representa o maior índice de solicitações de assistência jurídica na instituição, refletindo a grande demanda por suporte em questões familiares no Brasil.

A subárea de alimentos engloba disputas e acordos relacionados à pensão alimentícia, frequentemente envolvendo pais e filhos ou outros membros da família.

“A Defensoria Pública é a instituição mais importante do sistema de justiça, porque nós atendemos pessoas pobres, pessoas carentes. Nós temos uma abrangência hoje em todas as comarcas. A atuação da defensoria é fundamental para aquelas pessoas que não conseguem pagar um advogado”, falou o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.

Em 2024, a instituição implementou uma ferramenta inédita no site da DPMT, que permite aos cidadãos e gestores acompanhar, em tempo real, o número de atendimentos realizados. Chamada Defensoria em Números, a ferramenta permite que os usuários possam acompanhar atualizações instantâneas sobre o número de atendimentos realizados, audiências agendadas, processos recebidos, ações ajuizadas e peticionamentos efetuados.

A defensora pública-geral, Luziane Castro, disse que a ferramenta é uma forma de prestar contas para a população.

“A Defensoria Pública apresentando em seu site em tempo real uma parte dos seus atendimentos é mais um compromisso da gestão de prestar contas para população e também para outros órgãos e instituições, porque é um orçamento público que deve se retornado para a população e, no momento em que a gente apresenta isso em nosso site, estamos dando uma publicidade de onde está sendo investido todo os recursos que entram para a Defensoria”.

Além dos 547.888 mil atendimentos, em 2024 a DPMT realizou 50.248 mil audiências, recebeu 434.254 mil processos, ajuizou 30.509 mil ações e realizou 623.203 mil peticionamentos. (Com informações da Assessoria da DPMT)