Comarca faz mutirão de júris para zerar estoque de processos

O mutirão teve início segunda-feira (18) e segue até o dia 29 de novembro

Motorista que causou a morte de motociclista será levado a júri popular

De acordo com os autos, no momento do acidente, o acusado estava sob efeito de álcool e trafegando pela contramão

Réu que matou vítima dentro do Shopping Popular é condenado

Segundo a promotora de Justiça que atuou no plenário do júri, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, o réu está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Advogados são alvos da PF por supostos saques indevidos contra idoso

O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso

Operação mira suspeitos de fraudarem B.O. para golpes

Conforme as investigações, os suspeitos confeccionavam o boletim de ocorrência usando o login de uma investigadora, sem a permissão dela

TJ homologa acordo de R$ 210 mil e deputado não será condenado por corrupção

O relator, desembargador Marcos Machado, pontuou que a transação penal é suficiente para prevenir os crimes imputados ao deputado

Gilmar afirma que Judiciário está empenhado em esclarecer suposta de venda de sentenças

O ministro ainda afirmou que é preciso ter “cautela”, já que nem tudo o que é divulgado é verdadeiro

Medidas da Maria da Penha não têm prazo fixo, entende STJ

Segundo o colegiado, as medidas protetivas de urgência têm natureza de tutela inibitória e não se vinculam à existência de instrumentos como inquérito policial ou ação penal

Juiz valida acordo e ex-secretária não responderá por peculato na Seduc

Rosa Neide fez transação penal para pagar pouco mais de R$ 14 mil em troca de não ser denunciada

Silval e outros delatores podem receber “perdão” em ação penal

Antes de analisar a concessão do benefício, o juiz mandou as defesas comprovarem o cumprimento das delações

Gaeco cumpre mandado contra apropriação ilegal de terrenos

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Várzea Grande

Juiz aceita denúncia e torna vereador réu por supostamente beneficiar facção

Paulo Henrique vai responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva

TJ mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva

Ao denegar o pedido de habeas corpus, o TJ apontou a necessidade de manter a ordem, diante da possibilidade de o réu descumprir novamente as medidas protetivas concedidas em favor da vítima

TJ prorroga prisão de empresário que seria figura central de esquema de R$ 1,8 bi

A decisão do desembargador levou em conta a necessidade de se preservar as investigações

Advogado deve continuar com tornozeleira para garantir integridade da vítima

Conforme o julgamento da Primeira Câmara Criminal do TJMT, a conduta do advogado justifica a manutenção da cautelar, o que afasta o alegado constrangimento ilegal

PM é condenado a 22 anos de reclusão por homicídio

A sentença ainda determinou a perda imediata da função de policial militar, conforme requerido pelo Ministério Público do Estado

STJ confirma falha em procuração de advogado e mantém empresário pronunciado

De acordo com o relator, ministro Og Fernandes, inexiste recurso à instância superior quando há irregularidade na representação da parte, conforme Súmula n° 115 do próprio STJ

Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima em quase meio milhão

O crime ocorreu entre maio e dezembro de 2021, quando a vítima contratou um suposto engenheiro civil para a construção de um imóvel e passou a fazer remessas de valores para a execução do projeto

PF investiga divulgação de vídeos íntimos envolvendo candidato a prefeito

A ação visa coletar provas que possam ajudar na identificação dos responsáveis pela produção e divulgação dos vídeos

Operação apura transferência de títulos de indígenas em MT

A operação busca desmantelar um suposto esquema que teria levado indígenas a transferirem seus títulos eleitorais para Brasnorte, com o intuito de votarem em determinados candidatos a vereador e a prefeito