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24 de Agosto de 2024

Penal Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023, 15:39 - A | A

16 de Outubro de 2023, 15h:39 - A | A

Penal / 6 ANOS DE RECLUSÃO

Júri condena motorista por atropelar e matar motociclista em Cuiabá

O Conselho de Sentença reconheceu que a ré, ao conduzir veículo automotor embriagada e em alta velocidade, assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima

Da Redação



Após 14 anos do crime, Andreia Marques Duarte foi julgada pelo Tribunal do Júri de Cuiabá e condenada a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo homicídio do motociclista Rogério Oliveira Pereira.

O Conselho de Sentença reconheceu que a ré, ao conduzir veículo automotor embriagada, imprimindo velocidade acima do recomendável sem observar sinalização de parada obrigatória, assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima.

O acidente aconteceu em maio de 2009, no cruzamento da Rua Cândido Mariano e a Avenida Presidente Marques, na Capital. Andreia atropelou e matou Rogério. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado, após ingerir bebida alcoólica em uma boate localizada na Avenida Getúlio Vargas, Andreia saiu do local conduzindo um veículo gol, quando, em alta velocidade cruzou via pública preferencial, colidindo com a motocicleta da vítima. Rogério foi arremessado a uma distância de 14 metros e 76 centímetros do ponto de colisão, e morreu na hora.

No decorrer do processo, Andreia Marques Duarte interpôs recursos contra a decisão de pronúncia, chegando a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a desclassificação de homicídio doloso para culposo (quando não há intenção de matar).

Durante o julgamento, no último dia 10, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins sustentou a tese de condenação nos termos da decisão de pronúncia e a defesa insistiu na desclassificação do crime para culposo. (Com informações da Assessoria do MPE)