Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu 47 denúncias por estupro de vulnerável de janeiro a maio deste ano em Cuiabá, de acordo com um relatório parcial da 27ª Promotoria Criminal, que atua em casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes.
Conforme a legislação brasileira, estupro de vulnerável é caraterizado pela prática de atos de conotação sexual ou conjunção carnal com vítima menor de 14 anos. O crime está previsto pelo artigo 217-A do Código Penal, com pena de oito a 15 anos de reclusão.
De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em junho do ano passado, de 2011 a 2017 foram notificados 184.524 casos de violência sexual no país, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. Nesse período, houve um aumento geral de 83% nas notificações desse tipo de violência, bem como de 64,6% e 83,2% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, respectivamente.
O tipo de violência sexual mais notificado foi o estupro (62,0% em crianças e 70,4% em adolescentes), caracterizado pela legislação penal como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Conforme o Ministério da Saúde, a ocorrência do estupro provoca diversas repercussões na saúde física, mental e sexual de crianças e adolescentes, além de aumentar a vulnerabilidade às violências na vida adulta. Entre as consequências psicológicas e sociais, destacam-se dificuldades de relacionamento e solidão, distúrbios emocionais que afetam a vida profissional, sentimento de culpa e ansiedade e baixa autoestima. Por isso o MPMT alerta para a importância da prevenção e da denúncia.
A Childhood Brasil, que atua na proteção à infância e à adolescência e no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual, listou 10 sinais que ajudam a identificar possíveis casos de abuso sexual infantojuvenil: mudanças de comportamento, comportamentos infantis repentinos, silêncio predominante, mudanças de hábito súbitas, comportamentos sexuais, traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas, negligência e frequência escolar.
Para denunciar é preciso procurar a Promotoria de Justiça da cidade, Conselho Tutelar, delegacias, polícias Militar, Federal ou Rodoviária Federal, ou ligar para o Disque 100.
Como surgiu - O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - 18 de Maio – foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu o país em 1973, quando a menina Araceli, de 8 anos de idade, foi raptada, drogada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória (ES). (Com informações da Assesoria de Imprensa do MPE/MT)
