Da Redação
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27) a “Operação Sócio Oculto” contra suposto esquema de direcionamento de licitação e superfaturamento de R$ 48 milhões na Prefeitura de Cuiabá.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Várzea Grande, que foram expedidos pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A operação se dá no curso de um inquérito policial, presidido pelo delegado de polícia Rodrigo Azem Buchdid, que foi instaurado para apurar possível direcionamento de licitação e superfaturamento dos serviços de varrição de praças e vias públicas, objeto do Contrato nº 93/2019, no valor de R$ 48.745.826,56, firmado em fevereiro de 2019, entre o Município de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e a empresa Eletroconstro Prestação e Terceirização de Serviços Ltda.
A ordem emanada pelo desembargador Luiz Ferreira determina a busca e apreensão de documentos, computadores, celulares, e tudo o mais que possa interessar às investigações.
As investigações
As investigações realizadas até o momento apontam várias irregularidades na execução do Contrato nº 93/2019, notadamente, o fato de a empresa não disponibilizar o número de trabalhadores para a realização dos serviços de limpeza, conforme previsto, e, inclusive, deixar de promover a regular varrição dos logradouros, não obstante estar sendo paga com regularidade.
Além disso, há indicativos de atos fraudulentos nos atos constitutivos da empresa, que não foram levados em conta por ocasião do processo licitatório, além de relações suspeitas entre a Eletroconstro e outras pessoas físicas e jurídicas, notadamente com a Construtora Nhambiquaras Ltda.
Foram descobertas, também, no curso dos trabalhos investigativos, procurações recíprocas outorgadas entre os sócios-proprietários das empresas envolvidas, algumas conferindo poderes amplos e irrestritos sobre a gestão das companhias, denotando a existência de vínculos inusuais entre a Eletroconstro e a Construtora Nhambiquaras Ltda. Esse fato, somado a outros, sugerem que os proprietários formais da Eletroconstro sejam meros “laranjas” da empresa. (Com informações da Assessoria do MPE)
