Lucielly Melo
Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu a denúncia contra a promotora de Justiça, Solange Linhares Barbosa, que se tornou ré por suposto desvio de quase R$ 1 milhão oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
A decisão colegiada foi proferida na sessão desta quinta-feira (9).
O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, o julgamento não foi transmitido ao público.
A denúncia
O Ministério Público do Estado denunciou a promotora, alegando que ela teria desviado em proveito próprio e alheio o dinheiro de 13 TACs, quando atuava na Promotoria de Justiça de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá).
Conforme a denúncia, Solange usava de seu cargo para realizar os acordos com diversas empresas e os valores eram depositados em favor de algumas entidades supostamente inexistentes, como o Instituto Homem Brasileiro, Instituto Wanaki e o Conselho Municipal de Segurança Pública de Paranatinga (Conseg).
Os desvios eram feitos com apoio de Jean da Rosa Nunes e Wellington Miranda Passos. Eles também foram denunciados.
A promotora respondeu alguns procedimentos administrativos no MPE, como um inquérito e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que foram arquivados pelo órgão ministerial.
