Lucielly Melo
O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça (TJMT), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do empresário Edézio Corrêa, considerado a figura central da suposta organização criminosa que teria lucrado R$ 1,8 bilhão em mais de 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso.
A decisão foi dada no último domingo (10).
O empresário, administrador da Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda, foi alvo da Operação Gomorra, que apurou possíveis fraudes licitatórias na Prefeitura de Barão do Melgaço, que teriam contado com a participação da prefeita da cidade, Margareth Gonçalves da Silva.
Também foram presos os familiares de Edézio: Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, Roger Corrêa da Silva, Waldemar Gil Corrêa Barros, Eleide Maria Corrêa e Jânio Corrêa da Silva.
A defesa pediu a reconsideração da decisão que decretou a prisão temporária dos investigados. Mas, o pedido foi indeferido pelo desembargador, já que o mandado iria se esgotar na segunda-feira (11).
Com relação à Edézio, Nishiyama atendeu o pedido do Ministério Público para que a prisão fosse prorrogada, a fim de preservar as investigações, que ainda precisam colher elementos de materialidade de autoria dos crimes, sem a intervenção do suposto líder do esquema.
“A complexidade dos delitos investigados, em especial por conta do suposto uso de diversas empresas e interpostas pessoas, bem como da necessária análise de diversos documentos relativos aos contratos administrativos e seus processos licitatórios, além dos respectivos pagamentos, comprovam a imprescindibilidade da prorrogação da prisão temporária, ao menos do investigado Edézio Corrêa, apontado pelas investigações como figura central dos supostos crimes, para, assim, melhor elucidar os fatos, inclusive quanto à participação individualizada, em tese, dos demais investigados”, diz trecho da decisão.
O processo tramita em sigilo.
Nota da Saga
Por meio de nota, a Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda negou qualquer prática ilícita e afirmou que possui reputação "ilibada e notória".
"Prezamos pelos princípios basilares da Administração Pública e não praticamos qualquer ato ilícito com o intuito de burlar o procedimento licitatório".
"Sobre os valores da totalidade dos contratos, supostamente avaliados em R$ 1,8 bilhões, cumpre mencionar que a empresa quarteirizada não aufere receita dos municípios, mas das redes de fornecedores, com isso, os valores recebidos são plenamente repassados aos prestadores de serviços e fornecedores dos produtos credenciados no software de gestão", diz outro trecho da nota.
Confira abaixo o pronunciamento na íntegra:
A empresa “Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática LTDA”, em respeito e consideração aos mais de 100 clientes do Estado de Mato Grosso, vem por meio desta nota esclarecer e informar o que segue:
No dia 7 de novembro de 2024 foi deflagrada a Operação Gomorra do NACO tendo como alvo a Prefeitura de Barão de Melgaço, sobre suposta fraude em licitações;
Diante disso, a empresa informa que atua especificamente no ramo de quarteirização de serviços públicos, há mais de 20 anos, que possui reputação ilibada e notória. Prezamos pelos princípios basilares da Administração Pública e não praticamos qualquer ato ilícito com o intuito de burlar o procedimento licitatório;
Sobre o balizamento de preço de mercado solicitado pela Prefeitura de Barão de Melgaço a diferentes empresas, porém, que pertencem ao mesmo grupo familiar, temos a esclarecer que a pesquisa de mercado é realizada exclusivamente pelo Município e considerando que as empresas possuem funcionários distintos, não há como saber para quais empresas o município solicitou orçamento. Portanto, não há qualquer indício de irregularidade nos atos praticados.
Sobre os valores da totalidade dos contratos, supostamente avaliados em R$ 1,8 bilhões, cumpre mencionar que a empresa quarteirizada não aufere receita dos municípios, mas das redes de fornecedores, com isso, os valores recebidos são plenamente repassados aos prestadores de serviços e fornecedores dos produtos credenciados no software de gestão.
No mais, a empresa informa que está em pleno funcionamento e operação, que não houve qualquer bloqueio judicial de valores em suas contas correntes e que está à disposição dos órgãos de justiça para quaisquer esclarecimentos que forem necessários.
Ainda, relevante mencionar sobre a importância do serviço prestado pelas empresas de quarteirização que oportunizam aos gestores a prestação de serviços de utilidade pública e a consequente realização de ações de políticas públicas aos cidadãos.
Entenda mais o caso
A Operação Gomorra foi deflagrada na última quinta-feira (7), contra um suposto esquema que teria causado prejuízos à Prefeitura de Barão do Melgaço.
No decorrer das investigações, identificou-se que os investigados formaram uma possível organização criminosa para fraudar licitações e obter vantagens indevidas em prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso. Nos últimos cinco anos, os montantes pagos chegam à quantia de R$ 1,8 bilhão.
Conforme o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a partir dos cruzamentos dos dados de parentescos e quadros societários das empresas, foi possível estabelecer um diagrama de vínculos existentes entre as empresas Centro América Frotas Ltda, Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda, Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda e Pontual Comércio Serviços Terceirizações Ltda.
Segundo o Naco, as empresas investigadas atuam em diversas segmentos, sempre com foco em fraudar a licitação e disponibilizam desde o fornecimento de combustível, locação de veículos e máquinas, fornecimento de material de construção até produtos e serviços médico-hospitalares.
