Da Redação
Desembargadores e juízes do Poder Judiciário de Mato Grosso devem abastecer o Banco de Sentença e Decisões, que reúne todos os julgados relacionados à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
O banco foi criado para acompanhar a implementação do regramento e promover melhorias no protocolo, que foi instituído para ampliar o acesso à Justiça por mulheres e meninas.
Em junho deste ano, os magistrados receberam instrução para adoção do protocolo e alimentação do painel, cujas informações deverão ser enviadas até o 5º dia útil de cada mês.
O envio de dados de julgamentos na primeira instância será realizado pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ), enquanto a compilação dos dados da segunda instância será feita pela Coordenadoria Judiciária (Cjud).
Acesse aqui o Banco de Sentenças e Decisões.
